DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 09 DE MAR
FONTE|ÇO DE 2026
ID. USO|9
VALOR| |---|---|---|---| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
12529 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Produtivo - (PSV - Comp. I).|||1.946.846,85| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÃO|2.754.3210045|1|1.946.846,85
6854210675| |- Ç
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||..,
68.542.106,75| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|45.431.311,63
45.431.311,63| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Educação das Escolas Indígenas, Quilombol

|as e do Campo.
||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|100.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|||| |10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação
Especial da População LGBTI+ de Mulheres e dos Privados de Liberdade|||300.000,00| |, , .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|300.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio|||600.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|600.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio|||100.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25702200082|1|10000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
25409200000|
1|.,
3.008.342,53
300834253| |-

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio|..||..,
1.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|1|1.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica|||10.000.000,00| |.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25409200000|1|1000000000| |-

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construão Adeuaão e Auisião de Euiamentos ara Escolas de Ensino Médio em Temo Interal|..||..,
500.000,00| |ç, qç qç qp p p g.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25449200000|1|50000000| |-

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construão Adeuaão e Auisião de Euiamentos ara Escolas de Ensino Médio em Temo Interal|..||.,
500.000,00| |ç, qç qç qp p p g.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25702200082|1|50000000| |-

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
25529200000|
1|.,
286.966,25
28696625| |-

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20981 - Manutenão e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Interado à Educaão Profissional|..||.,
6.715.486,34| |ç g ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.540.9200000|1|6.715.486,34
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
|||2.640.979,32
240.979,32| |13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||240.979,32| |20412 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SECULT

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|240.979,32
| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
|||710.000,00
10.00000| |14131 - Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
10.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
14131 - Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado
|||700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ|1.700.2200082|1|700.000,00
1.500.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
|||150000000| |11423 - Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
1.500.000,00| |27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|||190.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.|||190.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|190.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|||685.000,00
450.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|450.000,00
450.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
04122420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA|||
235.000,00| |.. .
11951 - Acompanhamento Técnico, Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de Violência|||100.000,00| |
no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|
100.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||| |
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).|||135.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|135.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||11.756.346,76
11.756.34676| |
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.|||,
3.068,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.068,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.003.068,00
3.003.068,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.754.3220065|1|500.000,00
500.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||
| |11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.114.947,71
1.114.947,71| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.|||1.404.307,76| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.404.307,76|