DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 09 DE MAR
FONTE|11
ÇO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17991200016|10.516,33
1
1051633| |

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|..|
.,
10.516,33| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18541335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|2.799.1200016|1
10.516,33| |.. .
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|27991200016|100.000,00
1
10000000| |

18541335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|..|
.,
| |.. .
11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.799.1200016|182.076,86
1
182.07686| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.||,
814.361,33| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|2.799.1200016|1
814.361,33
1.344.31919| |
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||,
134431919| |
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100051|..,
325.221,72
0
32522172| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11477 - Apoio à Política de Fortalecimento da Renda e do Trabalho de Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.|..|
.,
1.019.097,47| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|2.501.1100051|0
1.019.097,47
59000000| |
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
à Ê||.,
590.000,00| |14.242.102 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICINCIA.
14192 - Implantação de ações voltadas à promoção e fortalecimento das políticas públicas dos direitos da pessoa com deficiência.||590.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63200002 SPERITEDÊCIA ESTADAL DE DEFESA DO COSMIDOR|1.500.9100000|0
590.000,00
2000000| |- UNNN U NU
63200002 SPERITEDÊCIA ESTADAL DE DEFESA DO COSMIDOR||5.,
2000000| |- UNNN U NU
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20191 - Manutenão da Área de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - PROCON/CE||5.,
250.000,00| |ç g ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
250.000,00
| |67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
||770.000,00
770.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11528 - Implantação de Unidade Móvel para Quilombola

||770.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
770.000,00
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||500.000,00
500.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||60.000,00| |11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
60.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.

||440.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
440.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||306.536.934,35| |ANEXO DO DECRETO Nº37.187, DE 09 DE MARÇO DE
|2026|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID USO
VALOR| |


08200013 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA||.

42800000| |-
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
||.,
428.000,00| |25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
14132 - Modernização e Eficiência Energética no Estado do Ceará||428.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.759.1200070|1
428.000,00
250,00
| |10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
i lii ili||250,00
250,00| |12118 - Estruturação das Undades da Poca Mtar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.713.9200000|1
250,00
| |13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
||3.557.598,63
3.557.598,63| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20029 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNPECE PG

||3.557.598,63

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.759.1200070|1
3.557.598,63| |13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO||86.186,26
86.186,26| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||8618626| |10407 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - FEFCA.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1
86.186,26| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||5.556.529,24
4.869.200,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||486920000| |12075 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará - FUNPEN.||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18200015 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS|2.712.9200000|1
4.869.200,00
687.329,24| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||6832924| |20331 - Apoio à Execução de Alternativas Penais - FUNPEN
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|2.712.9200000|7.,
1
687.329,24
1.689.389,45| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||1.689.389,45| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||| |
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .||1.271.801,02| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1
1.271.801,02| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||
| |10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100100|110.063,64
7
110.063,64| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.||307.524,79| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|2.501.1200070|1
307.524,79
9.369.523,93|