Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/03/2026 · pág. 20

DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 - ESTADO DO CEARÁ|ANO XVIII Nº044 | FOR
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|TALEZA, 09
FONTE
27149200000|DE MARÇ
ID. USO
1|O DE 2026
VALOR
143433776| |---|---|---|---|---| |
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20255 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa do Trabalha|
dor|..||..,
400.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
11334273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.714.9200000|1|400.000,00| |.. .
20269 - Manutenção dos Serviços da Casa do Trabalhador
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.714.9200000|1|2.400.000,00
2.400.00000| |
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||||,
231.869.656,27| |ANEXO DO DECRETO Nº
|37.187, DE 09 DE MARÇO DE
|2026||| |ANEXO III - A|NULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
758499| |-
Ú||||.,
| |06100001 - DEFENSORIA PBLICA GERAL DO ESTADO
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20685 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratu
Á|ita - DPGE.
|||7.584,99
7.584,99
| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.584,99
| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
||||3.700.053,33
2.200.053,33| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
||||2.200.053,33
| |03 - GRANDE FORTALEZA
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|2.200.053,33
1.500.000,00| |25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol.
||||1.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.500.000,00
| |10100002 - POLÍCIA CIVIL
10100002 - POLÍCIA CIVIL
||||2.451.000,00
2.451.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||1.000,00| |11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
||||1.000,00
| |02 - CENTRO SUL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|1.000,00
1.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|1.000,00
1.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Imlantação de Novas Unidades de Policiamento Civil||||1.000,00| |p
05 - LITORAL NORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|100000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil||..||.,
1.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||| |
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||| |
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
08 - SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||| |
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
09 - SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil||||1.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||100000| |11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
||||1.000,00
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11100 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|1.000,00
1.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||1.000,00| |11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
||||1.000,00
| |01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
02 CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1.000,00
100000| |-
Ú À||..||.,| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|15009100000|0|1.000,00
100000| |
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||..||.,| |.. - Ç .
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil||||141.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|14100000| |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE||..||.,| |.. .
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil||||1.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
| |.. .
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil||||1.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000,00| |.. .
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil
05 - LITORAL NORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00|