DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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Castelão, Passaré, Fortaleza – Ce, CEP 60.862-130, email: [email protected], representada pela Sra. Patricia da Silva Almeida Pereira dos Santos, brasileira, empresária, casada, inscrita no CPF: 008.864.623-80, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “OS JANUÁRIOS”. OBJETO: Contratação musical para apresentação no evento “INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL” , no dia 26 de FEVEREIRO de 2026, às 09H00M, em BELA CRUZ – CE, com a participação do grupo musical “OS JANUÁRIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo nº 30001.002313/2026-09 . FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715. 05.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Patricia da Silva Almeida Pereira dos Santos – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2026

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A . . OBJETO: Contratação emergencial de serviços de transporte de dados ponto a ponto, com conectividade ao Cinturão Digital do Ceará – CDC , de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: I. Na Dispensa de Licitação nº 01/2026 – ETICE, e seus anexos; II. Nos termos do Processo nº 30032.000230/2026-18; III. No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e Lei Federal nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 975.559,32 novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários ao pagamento do contrato serão originários da fonte de recursos próprios, Fonte 501 — Outros Recursos Não Vinculados, à conta de dotação orçamentária da CONTRATANTE, com a seguinte classificação orçamentária: 30200003.19.126.223.21054.03.339040.1.501.120007. 1.. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, José Irapuan Sales Junior - Gestor do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE e Danilo Reis de Vasconcelos - Diretor Técnico e Márcio Tiago Martins Arruda - Representante Legal da CONTRATADA e Felipe Gonçalves Matsunaga - Representante Legal da CONTRATADA Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2026

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação emergencial de serviços de transporte de dados ponto a ponto, com conectividade ao Cinturão Digital do Ceará – CDC , de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: I. Na Dispensa de Licitação nº 02/2026 – ETICE, e seus anexos; II. Nos termos do Processo nº 30032.000231.2026-54; III. No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e Lei Federal nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 787.361,95 setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários ao pagamento do contrato serão originários da fonte de recursos próprios, Fonte 501 — Outros Recursos Não Vinculados, à conta de dotação orçamentária da CONTRATANTE, com a seguinte classificação orçamentária: 30200003.19.126.223.21054.03.339040.1.501.120007 .1. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital. SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, José Irapuan Sales Junior - Gestor do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE e Danilo Reis de Vasconcelos - Diretor Técnico e Josivan Fernandes De Queiroz - Representante Legal da CONTRATADA.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº15/2025

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADO: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente o DISTRATO ao contrato nº15/2025 , firmado em data de 24 de junho de 2025, razão pela qual ficam todas as cláusulas e condições previstas no instrumento contratual distratadas a partir de 24 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente distrato fundamenta-se: I. Nos termos do contrato nº 15/2025; II. Nos termos do processo nº 30032.000054/2026-14; III. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE. IV. Cláusula Décima Quarta – Da extinção contratual – Contrato nº 15/2025 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, Karinny Custódio de Melo - Diretora de Gestão e Finanças da Etice, Maria Liduína Freitas Sousa - Gestora do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE e Hugo Henrique Aurélio de Lima Representante Legal da CONTRATADA Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº72/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR OLAVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR , Assessor Especial, matrícula nº 300024.3.1, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar ao município de Iguatu/CE, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026, com o objetivo de realizar perícia no terreno onde será objeto para a construção do Hospital Regional de Iguatu, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), na forma dos arts.1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II da Portaria nº 9/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº86/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de negociação de desapropriação dos imóveis necessários para a implantação do Eixão das Águas no Município de Morada Nova/CE, concedendo-lhes diária na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº9/2026 do DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.