DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026 55

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20260002 e Termo de Participação nº 2026/01963, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260002 e Termo de Participação nº 2026/01963, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 45.810,00 (quarenta cinco mil oitocentos e dez reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL- CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KATHYA SHIRLENE DE MACEDO GARCIA, 02 - MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO . Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044171/2026-11/IG-1431923

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Deputado Castelo de Castro, nº 206, Bairro Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.866-680, inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2025/12372, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.429,47 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES, 02-JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020347/2026-49/IG: 1434108

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima , situada(o) na Rua Hilda Augusto - 429, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME , com sede na rua VICENTE FAVELA, 254 – BAIRRO CRUZEIRO, CEP:63300-000, Fone: (88)3536-1372, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira – CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.396,50 (Quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA, 02 - JOSE JEFESON DA SILVA TORRES. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049165/2026-50/IG-1432144 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) no RUA CAPITÃO JOSÉ TELES, 625, CENTRO, PARACURU-CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0148-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 16, Km 23 Bloco 01, S/N, Camará, Aquiraz -Ce, Cep 61.700-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.860,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA - ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Jaqueline Mendes de Sousa Gomes- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRA TADA e TESTEMUNHAS: 01-VINICIUS DE MORAIS CASTRO, 02-ARLETE TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050319/2026-56/IG-1432895

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO ,situada(o) na Rua Marica Leite, nº285, bairro Araçá, município de Aurora-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: EMPRESA L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116 KM 23 Bloco 01, nº S/N, Bairro: Camara, Aquiraz-CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/000129, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 59.744,00 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20