DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA 2. ROSALINE LOPES DOS SANTOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038356/2026-96 IG 1433971

CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada (o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo senhor Luiz Araujo Pontes Junior CONTRATADA: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 49.777.142/0001-59, com sede à Rua Santa Isabel, nº 12, Amanaiara, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02943 e Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02943 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.899,99 (dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 30613. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luiz Araújo Pontes Junior CONTRATADA - Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - Bruno Garcia Barreto Fortaleza 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044432/2026-01/IG-1433604

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na AV. SENADOR FERNANDES TAVORA – N° 3227 - Bairro - HERINQUE JORGE, no Município de FORTALEZA - CE, CEP: 60.510-291, Fone: (85) 99940-1285, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04598, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04598, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04598 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.04.339030.50000.0 - 24663. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos SantosCONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02-FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023345/2026-10/IG: 1432455

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho , nº 864, Bairro Centro, Município São Benedito, telefone (88) 3626-6210 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0347-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitônio Monteiro ,372,Centro, Canindé-Ce, CEP: 62.700000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01595, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01595e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.490,00 (treze mil e quatrocentos e noventareais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves- CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane de Paula Bastos Paz, 02 - Anderson Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041876/2026-86 IG 1432398

CONTRATANTE: O(A) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na Rua Sebastião Bezerra, s/n, centro, Acarape-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.214/0053-56, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Diretor Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA-ME , com sede na Rua João Conrado, nº336, Pajuçara, Maracanaú-CE, CEP: 61.932-330, fone: (85)99983-1240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada contratada, representada neste ato por Inácio Aprígio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Acarape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será