DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto- CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Maria de Moura Lima Magalhães, 02-Érika Rosiane Guerreiro de Sousa. Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044893/2026-75/IG-1432188

CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro – Mombaça- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira Nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04688, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04688 , Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04688 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02-Pedro Soares Magalhães . Fortaleza, 02 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001168241202544/PRE-RESERVA : 1430301

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, neste ato representado pelo .Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01, representado neste ato pelo ÁVILO BEZERRA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/35261, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/35261, Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/35261 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias conforme orçamento, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/diário oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 85.999,99 ( Oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387 (2026). DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDENÍSIO SANTOS SILVA , CONTRATADA-ÁVILO BEZERRA SOARES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036820/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1430623

CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.005,50 (Vinte Mil e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 21157. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02- ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015381/2026-00/PRÉ-RESERVA: 1432454

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, com o endereço na Av. Aguanambi, nº 2479, o bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ALLMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA CONSELHEIRO JOSE JULIO, 617, CENTRO, SOBRAL-CE, CEP 62010-820, Fone: (85) 99218.3558, inscrita no CNPJ sob o nº 48.574.627/000182, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO KELVIN ROCHA DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de