DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.618,36 (Quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.5000 0.0 – 20778 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Roberto Leite Costa, 02- Antônia Edineuma Ribeiro Lopes. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044845/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1432340

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ARATUBA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10, representada neste ato pela FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARATUBA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua publicação, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação do contrato no D. O. (diário oficial). . VALOR GLOBAL: R$ 6.535,20 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. e Testemunhas:01. Antônia Dhessica Barrozo da Silva 02. Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.016058/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1432124

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM Dona Júlia Alves Pessoa, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 representado neste ato pelo Sr : Fábio dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.100,12 (Quarenta e dois mil, cem reais e doze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiano de Oliveira. CONTRATADO: Fábio dos Santos Silva. e 1. Testemunha: Elizabeth Ferreira de Melo Menezes. 2. Testemunha: Amanda Garcia do Nascimento Dias, Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015301/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1430265

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, Município de Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO ARAÚJO LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02583, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02583 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.569,60 (um mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12. 339030.50000.0 - 20693. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCO ARAÚJO LIMA. e 1. Testemunha: ILÉGIVEL. 2. ILÉGIVEL. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.028580/2026-70/PRÉ-RESERVA: 1432856

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Auton Aragão, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Ipu – CE, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede na Av. Presidente Castelo Branco, s/n, Bairro Centro, Pires Ferreira – CE, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado (Botijão 13kg) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03783, Termo de Participação nº 2026/00005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03783, Termo de Participação nº 2026/00005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03783 e Termo de Participação nº 2026/00005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.392,00 (Onze mil trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.3390 30.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES - CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA RAVENA SILVA PAIVA, 02- ALLAN SHELDON LINS ANDRÉ. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR