DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ER COMERCIAL – MATERIAIS PARA SOLDA LTDA ; RUA CARLOS MARIA STEIMBERG, Nº 166; BAIRRO: VILA RE; CEP.: 03.669-000; SÃO PAULO-SP. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos destinados ao uso das equipes de manutenção mecânica e civil da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), GRUPO 2 – MÁQUINAS DE SOLDA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.007085/2025-66, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Ricardo Martinez Siqueira / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 010/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA ; RUA PORTO RICO, Nº 32; BAIRRO: ITAPOA; CEP.: 31.710-370; BELO HORIZONTE-MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos destinados ao uso das equipes de manutenção mecânica e civil da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), GRUPO 4 – COMPACTADORES E VIBRADORES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.007085/2025-66, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 32.206,00 (trinta e dois mil, duzentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Plinio Santana Santos / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Fortaleza, 04 de março de 2026.

CORRIGENDA

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023/COGERH – JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE, firmado no âmbito do Processo Administrativo nº NUP 29012.011903/2025-25, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Dr. Moura Fé, nº 914, no Município de Crateús/CE, destinado ao funcionamento da Gerência Regional da COGERH, procede-se à presente correção. ONDE SE LÊ : O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº049/2023/COGERH LEIA-SE : “O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2023/COGERH.” A presente corrigenda contratual decorre de erro material verificado na redação do instrumento, uma vez que o referido termo aditivo teve por objeto exclusivamente a prorrogação do prazo contratual, permanecendo inalterado o valor da locação e as demais condições pactuadas, conforme consta nos autos do processo administrativo. ASJUR: 04/03/26.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.000217/202615, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MONICA SILVA DE SOUZA , matrícula 30010752, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE, a partir de 05 de JANEIRO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº367/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 4889/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2025 e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e sua alteração pela Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 13001.029233/2024-10, aos SERVIDORES** que foram designados para exercer atividades de apoio à gestão na Procuradoria Geral do Estado – PGE nas funções de pregoeiros e membros de Equipe de Apoio, por meio da Portaria PGE nº03, de 12 de janeiro de 2024, elencados no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2026 DATADA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº619/2026 -** O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em