DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº156/2026 AO CONTRATO Nº449/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.013974/2026-59, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000061/2026/ SESA/COADM (pág. 02), e Folha de Informação e Despacho (pág. 68-70) do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº160/2026 AO CONTRATO Nº1463/2020

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.013973/2026-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 28463 - 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0 27333 - 24200254.1 0.122.421.20171.06.339039.1.5009100000.0 28323 - 24200254.10.122.421.20171.07.339039.1.5009100000.0 18788 - 24200704.10.305.172.20622.03.33903 9.1.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000060/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº58/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/05424

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251527

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/05424, Pregão Eletrônico nº 20251527, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 1; 1038512 - ALENTUZUMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA 1,2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: Marca: LEMTRADA; QUANT.: 5; VALOR UNIT: R$ 31.858,2200; VALOR TOTAL: R$ 159.291,10; ITEM: 2; 1790643 - ALFAOLIPUDASE, 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: Marca: XENPOZYME; QUANT.: 96; VALOR UNIT: R$ 21.194,9200; VALOR TOTAL: R$ 2.034.712,32; ITEM: 4; 1408406 - DUPILUMABE, 200MG 175MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML + SISTEMA DE SEGURANCA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: Marca: Dupilumabe; QUANT.: 102; VALOR UNIT: R$ 3.956,0100; VALOR TOTAL: R$ 403.513,02; ITEM: 5; 12771610 - DUPILUMABE, 300MG, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs: Marca: DUPIXENT; QUANT.: 134; VALOR UNIT: R$ 3.956,0100; VALOR TOTAL: R$ 530.105,34; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NO ADITAMENTO: R$ 3.127.621,78.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020 PROCESSO Nº24001.003895/2026-30 PRÉ-RESERVA 1427188000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 118/2026 - 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 920/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº920/2020 , cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos HOSPITAIS, das UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.008.889,83 (um milhão oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/03/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO