DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
112
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DI % ACRÉSCIMO |
ÁRIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Edmilson Gomes | Motorista | 100.570-1-9 | II | 09 a 14/03/2026 |
Tauá, Juazeiro, Brejo Santo, Icó, e Iguatu-CE |
4 (quatro) e meia |
143,66 | - | - | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº148-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço aos municípios de Jaguaribe, Crateús, Sobral, Aracati, Camocim e Quixadá-CE, com a finalidade de apoiar como motorista no deslocamento dos Facilitadores Regionais do MISP, conforme solicitação de diária ajuda de custo nº 168/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148-D/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| CARGO/ | DI | ÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Renato Cordeiro Leite Farias |
Cabo PM | 308.326-1-2 | II | 09 a 14/03/2026 |
Aracati, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Camocim, e Sobral-CE |
5 (cinco) e meia |
143,66 | - | - | - | R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 790,13 |
*** *** * PORTARIA Nº0336/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008761/2026-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0336/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-1142/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AURINO DUARTE NEТО | Policial Militar | 587.260.1-X | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 159,00 |
| YURI JEFFERSON DE LIMA ALVES | Policial Militar | 300.049.8-1 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| JOSE WELLINGTON LIMA PEREIRA | Policial Militar | 300.464-3-9 | 159,00 | ||
| EVER WLAIDSON PEREIRA MARTINS | Policial Militar | 300.155-3-3 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0337/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004872/2026-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0337/2026-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 466-341/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Diego Azevedo Braga, | Policial Civil | 300.030-0-4 | 02 revólveres cal.38; | 1.764,00 | 294,00 |
| Diêrson Gomes Pereira | Policial Civil | 300.107-7-9 | 03 munições cal.40; |
294,00 | |
| Robson Oliveira de Sousa | Policial Civil | 300.124-7-X | 17 munições cal.9; 54 iõ l38 |
294,00 | |
| Aleff Lima da Silva | Policial Civil | 300.132-3-9 | munçes ca. | 294,00 | |
| Vinícius Almeida Silva | Policial Civil | 300.114-7-3 | 294,00 | ||
| Nivaldo Lima de Sousa Filho | Policial Civil | 300.068-4-4 | 294,00 |
PORTARIA Nº0645/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Ubajara/CE, nos dias 25 e 26/02/2026, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica em virtude da presença do Secretário da SSPDS naquele município, conforme NUP 10001.002962/2026-94, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0645/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Ponte Gomes | 1º Sargento PM | 136.403-1-9 | II | 25 e 26/02/2026 | Ubajara/CE | 1 (uma) e meia | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| Bruna Kesia dos Santos Guedes | Cabo PM | 300.041-1-6 | II | 25 e 26/02/2026 | Ubajara/CE | 1(uma)e meia | R$ 143,66 | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº0646/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço ao município de Crateús/CE, nos dias 25 e 26/02/2026, com a finalidade de realizar atividade de segurança orgânica em virtude da presença do Secretário