DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº182/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Delegacias vinculadas ao DPI-SUL, que viajaram para Russas/CE e Mossoró/RN, do dia 09/02/2026 ao dia 10/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da operação FIDELITAS, conforme processo nº 10051.005670/2026-18, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2026-CEFIN DE 03 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR | 791.111-3-9 | Delegado | Tabuleiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| CADMIEL MATHEUS MELO DE FREITAS | 300101-4-0 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO GILBERTO DE LIMA | 198.822-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| SABRINA LEMOS DE OLIVEIRA | 300.113-6-8 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| WIDEMARK LIMA BARBOSA | 301.213-8-4 | Oficial Investigador de Polícia | Aurora/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FERNANDO JOSE RODRIGUES DE FRANÇA | 301.219-9-6 | Oficial Investigador de Polícia | Aurora/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| CLAYTON JORGE GUIMARÃES DE MELO | 301.228-0-1 | Oficial Investigador de Polícia | Barro/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JULIO CESAR AGRELLI LOBO | 198.795-1-8 | Delegado | Fortaleza/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA | 301.220-3-8 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JULIANO MARTINS ARAUJO | 300.021-0-5 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 300.007-4-9 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FELIPE BARROS CAVALCANTE | 404.774-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | 300.015-3-2 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO HELIO GOMES | 106.260-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| WILLIAM EVERALDO SOUZA SILVA | 300.120-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA | 300.101-2-4 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu/CE | Russas/CE | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA | 300.033-0-6 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati/CE | Mossoró/RN | 1 e 1/2 | 387,84 | 581,76 |
| EDSON DE ARAUJO NETO | 300.094-9-5 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati/CE | Mossoró/RN | 1 e 1/2 | 387,84 | 581,76 |
| BÁRBARA MEDEIROS DE AQUINO | 300.131-0-7 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati/CE | Mossoró/RN | 1 e 1/2 | 387,84 | 581,76 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 5.193,12 |
PORTARIA Nº183/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI -SUL (Núcleo Operacional de Juazeiro do Norte), que viajaram para Fortaleza-CE, do dia 23 a 24 de fevereiro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de fazerem a troca do Veículo de placas: THP3C52, haja vista a ocorrência de sinistro registrada no BO de nº 488-748/2026, bem como realizarem o desbloqueio de uma CPU junto à COTIC, conforme processo nº 10051.005582/2026-16, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2026-CEFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 30000749 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | 30001532 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº184/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim, que viajaram para Barreiras/BA, do dia 23/02/2026 a 25/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de proceder ao recolhimento do veículo apreendido TOYOTA HILUX SW, de cor prata e placas FRM0F07/CE, em cumprimento à decisão de sequestro exarada no bojo de processo judicial, conforme processo nº 10051.005374/2026-17, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2026-CEFIN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO | 169.033-1-0 | Oficial Investigador de Polícia | Quixeramobim/CE | Barreiras/BA | 2 e 1/2 | 387,84 | 969,60 |
| RENATO COSMO BARBOSA | 167.839-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Quixeramobim/CE | Barreiras/BA | 2 e 1/2 | 387,84 | 969,60 |
| TAYSON BEZERRA DE SOUSA | 300.682-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Quixeramobim/CE | Barreiras/BA | 2 e 1/2 | 387,84 | 969,60 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.908,80 |
PORTARIA Nº185/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA LIMA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Russas, matrícula nº 30040619, que viajou para Quixadá-CE, no dia 14/02/2026, com a finalidade de realizar a condução de pessoa presa para audiência de custódia no 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 10051.005545/2026-16, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.