DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº220/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FÁBIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 300.254-1-5, que viajou para Fortaleza, no dia, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.005218/2026-56, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº221/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Baturité, matrícula nº 30009991, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 23/02/2026 a 28/02/2026, com a finalidade de participar do curso Prático de Análise de Dados Telefônicos e Interceptação; conforme processo nº 10051.005518/2026-35, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Fortaleza/CE, no dia 03/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de detenta para a Delegacia de Capturas e Polinter, conforme processo nº 10051.004503/2026-50, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222/2026-CEFIN DE 02 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME MACIEL BARBOSA | 30121090 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LEANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL | 13891214 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
PORTARIA Nº223/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor THALES CORDEIRO BARBOSA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 4º Delegacia Seccional do Interior Norte-AIS 11, matrícula nº 30021312, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 23/02/2026 a 28/02/2026, com a finalidade de participar do curso Prático de Análise de Dados Telefônicos e Interceptação; conforme processo nº 10051.005533/2026-83, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº227/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 5º Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, do dia 25/01/2026 ao dia 30/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o curso de investigação de repressão ao Crime Organizado ORCRIM-Turma 1 de 2026, conforme processo nº 10051.003198/2026-89, concedendo-lhes cinco e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2026-CEFIN DE 04 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANILO TÁVORA DA FONSECA | 301.139-1-8 | Delegado | Tauá | Fortaleza | 5 e 1/2 | 131,43 | 722,86 |
| MARCOS CRAVEIRO DA COSTA FILHO | 300.972-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 5 e 1/2 | 131,43 | 722,86 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.445,72 |
ATO DE DESIGNAÇÃO–FISCAL DE CONTRATO APOSTILAMENTO NUP: 10051.006276/2026-05
CONTRATO N° 093/2025 - SACC:1406188 - EMPRESA:G10 SERVIÇOS - VIGÊNCIA: 11/11/2025 À 11/11/2030 - OBJETO: Serviço de link de internet. Dispõe sobre a designação de FISCAL e FISCAL substituto de contrato para atuar no âmbito da Superintendência da Polícia Civil. A coordenadora de Administração e Finanças Ruth Vasconcelos Benevides, no uso das suas atribuições, resolve: Designar o servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES , lotado na COTIC para atuar como Fiscal de Contrato, que representará a Superintendência da Polícia Civil, exercendo as atividades de fiscalização