DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GILMAR DA SILVA PEREIRA |
30028457 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - |
27 | 02/02/2026 a 09/02/2026 |
R$ 2.206,44 |
| BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA |
30850319 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO DE CHOQUE.. | 25 | 03/02/2026 a 09/02/2026 |
R$ 2.043,00 |
| ROMMEL ARRAIS LEITE | 3085361X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO MONTADO | 16 | 02/02/2026 a 06/02/2026 |
R$ 1.307,52 |
| IVANN KREBS MONTENEGRO NETO |
84396249 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
2 | 03/02/2026 a 03/02/2026 |
R$ 163,44 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 97 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.926,84
PORTARIA Nº220/2026 10041.000651/2026-14 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participarem do Curso de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/2021, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA(CE)/SÃO PAULO(SP) – 24/03/2026 A 28/03/2026
| DIÁR | IAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 50% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
APOIO ADMINISTRATIVO ASJUR/AESP |
301.223-8-0 | II | 24/03/2026 A 28/03/2026 |
FORTALEZA/ SÃO PAULO |
4,5 | R$ 1.745,28 | R$ 872,64 | R$ 2.617,92 | R$ 387,84 | R$ 3.714,45 | R$ 6.720,21 |
| JENIFER | ASSESSORIA |
24/03/2026 | FORTALEZA/ |
|||||||||
| DA SILVA OLIVEIRA |
TÉCNICA - ASJUR/AESP |
300.186-7-2 | II | A 28/03/2026 |
SÃO PAULO |
4,5 | R$ 1.745,28 | R$ 872,64 | R$ 2.617,92 | R$ 387,84 | R$ 3.714,45 | R$ 6.720,21 |
| TOTAL | R$ 13.440,42 |
- Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
*Considerando também a Portaria Nº 9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº221/2026 NUP 10041.001017/2026-07 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 13 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001017/2026-07, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°221/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA |
15528613 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
17 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.389,24 |
| KARITUCIA DE LIMA ARAUJO |
30043812 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA |
30206010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA |
300948-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 13 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 129 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.541,88
PORTARIA Nº222/2026 NUP 10041.001016/2026-54 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 17 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001016/2026-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.