DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026
135
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°227/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HERMÓGENES OLIVEIRA LANDIM DIEGO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA |
12795513 843.974-0-7 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA GRADUAÇÃO |
R$ 81,72 R$ 65,38 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - |
27 27 |
02/02/2026 a 09/02/2026 02/02/2026 a 09/02/2026 |
R$ 2.206,44 R$ 1.765,26 |
| JOSE LUIZ LIMA COLARES |
308529-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO MONTADO | 26 | 02/02/2026 a 06/02/2026 |
R$ 2.124,72 |
| ELIOMAR CORDEIRO ALVES |
30032012 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
2 | 03/02/2026 a 03/02/2026 |
R$ 163,44 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA |
84395676 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | POLICIAMENTO DE CHOQUE.. | 26 | 03/02/2026 a 09/02/2026 |
R$ 2.974,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 108 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.234,52
PORTARIA Nº228/2026 NUP 10041.001019/2026-98 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 16 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001019/2026-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°228/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA |
0000751X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA |
12520611 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.059,38 |
| EMANUELE LIMA ALVES |
30305418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA |
30159217 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO GIVANILDO DOS SANTOS MOURA |
13650411 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.176,84 |
| EMERSON FARIA | 301.140-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| DANIELE FERREIRA GOIANA CAMILO |
30217713 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 16 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.388,86
PORTARIA Nº229/2026 NUP 10041.001056/2026-04 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 11 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001056/2026-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°229/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS |
00057517 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA |
1053531X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOÃO ESMERINO DE MESQUITA |
1127467 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| THALLES SOBRAL BARBOZA |
30001052 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
14 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.601,74 |
| CIRO DE ASSIS LACERDA |
30084918 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 11 |
40 | 09/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 4.576,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 144 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.532,94