DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁR|IO OFICIAL|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044|| FORTALEZA, 09 D|E MARÇO DE 2026|137| |---|---|---|---|---|---| |ORDEM|NÚMERO DE
MATRÍCULA|NOME|AÇÃO JUDICIAL|NUP
|DATA DA
MATRÍCULA| |3|20260212160257|DIEGO ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS E SILVA|0051229-96.2020.8.06.0117|13001004741/2023-04|12/02/2026| |4|20260212175322|FRANCISCO XAVIER DA CUNHA JUNIOR|3011048-54.2023.8.06.0001|13001.026396/2024-32|12/02/2026| |5|20260212154722|MARIA ROSANGELA TEIXEIRA BARRETO|0174389-55.2019.8.06.0001|13001.029418/2024-16|12/02/2026|

Fortaleza, 04 de março de 2026.

Ciro de Assisa Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº240/2026 – NUP 10041.000613/2026-61 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA 01 - 2026. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 174/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000240/2026-29, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA 01 - 2026, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 05 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº241/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002807/2025-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003951/2025-74 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES** (S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA IV- 2025:

Fortaleza, 5 de março de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº242/2026 - NUP 10041.000785/2026-35 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 10/2026– COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000761/2026-86, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 30 (trinta) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - Turma 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.