DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº. 2026.02.25.1. O Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado com fundamento no Art. 71 Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas demais alterações, por conveniência administrativa, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de março de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação. O Secretário de Saúde faz publicar o Aviso de Homologação do processo de Chamamento Público Nº 06.001/2026-CHP - Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo realização de cirurgias oftalmológicas, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistencial de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Proponente Credenciada: 01 - LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ: 33.598.476/0001-25, com o valor total de até R$ 715.395,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Período: 12 (doze) meses. Homologo o procedimento na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril 2021. Kaio Virgínio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde. Guaiúba-CE, 05 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de março de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01-SRP, objeto: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frutas e verduras, carnes, frios, e consumo em geral) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 06 de Março de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE-001/2026 – SEDET. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PRAÇAS DA FAMILIA, SENDO: 07 (SETE) DO TIPO I E 03 (TRÊS) DO TIPO II, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24/03/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/ Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”. A COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12.006.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 06 de março de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0503.01/2026 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas da Sede do Município de Madalena/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 25 de Março de 2026 às08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www. novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.014/2026-PE , que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE LIVROS DE OBRA PARADIDÁTICA CONTANDO FATOS HISTÓRICOS DE MARANGUAPE PARA AS AULAS DE HISTÓRIA DO 9º ANO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.b r. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/03/2026 até o dia 24/03/2026 às 08h00min . Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 05 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1026PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria financeira, destinados a auxiliar a Administração Municipal, compreendendo o acompanhamento técnico, analítico e estratégico da execução dos projetos, programas e atividades desenvolvidos pelas Secretarias do Município de Ipaporanga, com vistas ao aprimoramento da gestão financeira, orçamentária e fiscal, ao apoio à tomada de decisões administrativas e ao cumprimento da legislação vigente. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 06 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.030326-STAS. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE- 01.030326-STAS. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento ao Projeto Itaú Social FIA 2025 - “Conexão Criativa: Educar com raízes, proteger com direitos”, executado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Poranga–CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/ servicos/acessaro- diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 09 de março de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato de Contrato nº: 20260115 da Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025. Contratada e signatário: Guanabara Construções Transportes e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 10.905.621/000178, Sr. Marcelo Guedes Aguiar, representante legal, Valor: R$ 6.944.289,11. Data da Assinatura: 02/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027.