DOE 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº044 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 022604/2026 – DISPENSA COM DISPUTA N° 021102/2026 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 “Itens Fracassados”, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.550.290,80. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO N° 022604/2026 – DISPENSA COM DISPUTA N° 021102/2026 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.313.045/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 “Itens Fracassados”, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.066,00 . VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.03.06.01. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da Frota Oficial e Agregados das Diversas Secretarias do Município de Cariús em Trânsito na Cidade de Fortaleza, referente ao Exercício de 2026, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.03.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.licitacariusce.com.br - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.03.06.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 26 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de março de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 06 de março de 2026. Francisco Cardosos de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 23 de março de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0603.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 23 de março de 2026, as 09:00mim, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação na realização de formações e planejamentos dos professores da Rede de Ensino Básico deste Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 06 de março de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que realizará, às 09h, do dia 25 /03/2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2026.03.09.001-SEINFRA, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da linha leve e pesada pertencentes à frota oficial das diversas Secretarias do Município. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.07/2026. A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção Termo de referência . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 09/03/2026, às 08:30hs para o dia 24/03/2026, às 08:30hs. Com início fase de lances: 08:30hs do dia 24/03/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Santana do Acaraú-CE, 06 de março de 2026. Antônio Júnior Carneiro - Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.230226 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE – Data de Abertura: 23/03/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras. m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0503.01-26-PEEDUC. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0503.01-26-PEEDUC. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu-CE, 09 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0403.01.26-CPESP. O(A) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0403.01.26-CPESP. Objeto: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário, tipo B, no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/n, Centro, São Luís do Curu-CE. 09 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município. Vencedor: Guanabara Construções Transportes e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 10.905.621/0001-78, Valor: R$ 6.944.289,11. Vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Adjudicado e Homologado em 27/02/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 464/2026 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2025 ao Contrato Originário de nº 443/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Hedelita Nogueira Vieira- LTDA. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de originário de nº 443/2025 Publicações Legais (Prorrogação de prazo). Valor Global: R$ 37.450,00. Vigência: 12 meses. Data do contrato: 02/02/2026. Signatários: Hedelita Nogueira Vieira e Jose Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPE.