DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2026-CEFIN DE 05 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | 300.833-1-8 | Delegado | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | 301.239-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº269/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul - Juazeiro do Norte, que viajaram para Quixeramobim, do dia 05/03/2026 ao dia 06/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar inspeção do Tribunal de Contas no âmbito das delegacias, conforme processo nº 10051.006714/2026-27, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de março de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2026-CEFIN DE 05 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JULIO CESAR AGRELLI LOBO | 198.795-1-8 | Delegado | Juazeiro do Norte | Quixeramobim | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO HELIO GOMES | 106.260-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Quixeramobim | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº270/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Norte, que viajaram para Fortaleza, no dia 09/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar aparelhos celulares apreendidos, realizar manutenção preventiva em veículo e recolher capas de chuva de policiais que compõe a Draco Norte, conforme processo nº 10051.003719/2026-06, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2026-CEFIN DE 06 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | 300.100-7-8 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO | 300.105-3-1 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral | Fortaleza | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº271/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá, no dia 01/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.006716/2026-16, concedendo-lhes meia-diária diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2026-CEFIN DE 06 DE MARÇO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DA SILVA | 301.186-3-4 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Quixadá | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| CÍCERO ROGÉRIO DA COSTA | 301.188-8-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Quixadá | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº273/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE TAVARES MIRANDA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Municipal de Barbalha, matrícula nº 301.045-1-X, que viajou para Fortaleza, do dia 26/02/2026 ao dia 27/02/2026, com a finalidade de acompanhar a entrega de procedimentos enviados para arquivamento; conforme processo nº 10051.006251/2026-01, concedendo-lhe uma e meia diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº274/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 5ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, do dia 01/03/2026 ao dia 14/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o curso de Ações e Técnicas de inteligência Policial Judiciária – CATI-PJ/2026, conforme processo nº 10051.006360/2026-11, concedendo-lhes treze e meia diárias, de acordo com o