DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2026-GC

PORTARIA Nº018/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.007131/2026-02, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 05/03 a 11/04/2026, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade participar do 40º Curso de Formação de Motociclista de Escolta e Segurança – CFOMES/2026, promovido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso III, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 14, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2026-GC

PORTARIA Nº20/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.000667/2026-99, RESOLVE AUTORIZAR o 1º Ten QOPM EUDO DA SILVA , MF 843979-5-4, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Santos/SP – Fortaleza/CE, no período de 15/03 a 11/04/2026, por via aérea, com a finalidade de participar do Curso de Ações Especiais de Polícia, vinculado ao 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (2º BAEP), realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor de 5.817,60 (cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 2.244,77 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 8.062,37 (oito mil e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025 e da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0091/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JOSE MARIA ARAUJO MAGALHAES , a partir de 02 de Março de 2026, para o exercício no(a) Núcleo de Gestão de Oficiais, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1257080/2023 – IG 14342070

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1257080/2023; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/000172; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 07.047.183/0001-40; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial, sala 603, Bairro Stiep, Salvador-Ba, CEP 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, c/c alínea “d”, Inciso II do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1257080/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.733.787,40 (vinte e quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 16 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 04 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Antônio Galvão Baptista Soares, Representante da contratada. .

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361144/2025 – IG 1432112000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361144/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº1361144/2025 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sem alteração do valor global do contrato, a partir do dia 21 de março de 2026; VIII - VALOR Global: Inalterado;