DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026
242
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº232/2026 NUP 10041.001041/2026-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001041/2026-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°232/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA |
10 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.144,10 |
| BRUNA LETÍCIA CAVALCANTE ARAÚJO DE OLIVEIRA |
300.124-0-2 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS VULNERÁVEIS E APRESENTANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
15 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.225,80 |
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | MÓDULO III – PROJETOS E AÇÕES DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ |
10 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.144,10 |
| MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS | ||||||||
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | PROTOCOLOS OPERACIONAIS JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE CURSO DE ATUAÇÃO |
15 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.716,15 |
| RONALDO CEZAR GUSMÃO PUGET FILHO |
20244615 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 -... GRUPO - 4 |
25 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 2.043,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.273,15
PORTARIA Nº233/2026 NUP 10041.001043/2026-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001043/2026-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°233/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO |
30877659 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MÓDULO II – CONCEITUANDO GRUPOS VULNERÁVEIS E APRESENTANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE MÓDULO III – PROJETOS E |
4 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 326,88 |
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | AÇÕES DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ |
10 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 817,20 |
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA |
10 | 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.144,10 |
| MÓDULO IV – PROCEDIMENTOS | ||||||||
| PEDRO HENRIQUE MOURÃO GURGEL LUZIANE PEREIRA FREIRE |
30887433 308.412-1-2 |
TUTOR COORDENADOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 81,72 R$ 81,72 |
PROTOCOLOS OPERACIONAIS JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE CURSO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS - TURMA 01 -... GRUPO - 3 |
15 25 |
23/02/2026 a 28/02/2026 23/02/2026 a 28/02/2026 |
R$ 1.225,80 R$ 2.043,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 64 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.556,98
PORTARIA Nº234/2026 NUP 10041.000986/2026-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE VISTORIA VEICULAR E INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE GRAVAME DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULO - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000986/2026-32 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.