DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0267/2026 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.045324/2026-47, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 13 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) EMANUELA OLIVEIRA FERNANDES , matrícula nº 48261779, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0272/2026 - GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.039543/2026-97, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível L MESTRADO para o Nível M DOUTORADO, a partir de 06 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA , matrícula nº 48116310, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0348/2026-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.120466/2024-39, RESOLVE determinar a instauração de SINDICÂNCIA , em desfavor do(a) servidor(a) JOÃO DAVI DE SOUSA QUEIROZ , matrícula nº 48032117, em razão de provável conduta inadequada, conforme art. 191, IV, da Lei 9.826/74 c/c 78,III da Lei 10.884/84, a ser realizada pela segunda Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 1856/2025, a ser concluída no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, a partir de sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA N°0349/2026 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Art.93 da Constituição Estadual e, considerando o processo de escolha e indicação para cargo em provimento em comissão de Diretor junto às Escolas Estaduais do Ceará, disposto na Lei nº13.513, de 19 de julho de 2004 e suas alterações e regulamentada pelo Decreto nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE designar, nos termos dos arts.2º e 5º da Lei n.º13.513/2004 c/c e os §§1º, 2º e 3º do art.8º do Decreto nº.32.426/2017, os SERVIDORES relacionados nos anexos I e II deste ato, para comporem as comissões , respectivamente Estadual e Regional, responsáveis pela coordenação, organização e acompanhamento do processo de Eleição de Diretor da Escola Indígena Tremembé Maria Venância, CREDE 3, no ano de 2026, a partir da data da assinatura desta Portaria, até a data da nomeação no cargo em comissão de diretor eleito. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0349/2026 – GAB, DE 09 DE MARÇO DE 2026 COMISSÃO ESTADUAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026