DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 35

CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU - COOPEAÇU ,situado à Rua Januário Borges, n.º 5 0 5 , município de Caririaçu - CE, CEP 63.220-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.010.544/0001-09, representado neste ato pelo Sr. José Naélio Paulino da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caririaçu – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 89.993,50 (Oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Xênia Germana Rodovalho de Alencar- CONTRATANTE – José Naélio Paulino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA BEZERRA DOS SANTOS, 02- JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049257/2026-30 IG 1433414

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS, situada na Rua Espedito Oliveira das Neves, n° 182, Centro, Abaiara-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0557-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR-116, S/N, KM 23 Bloco 01, Bairro: Camara, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Abaiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.273,10 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdênia de Oliveira de Mário 2 - Gislaine Nunes dos Santos Fortaleza 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045373/2026-80 IG 1434099

CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04763 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04763 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa 2 - Francisca do Nascimento Abreu Fortaleza 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040997/2026-19/IG-1433357

CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa situada(o) na estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Srª Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte, doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero Alimentício em favor da E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02610 e Termo de Participação nº 02/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02610 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E CE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.590,10 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia LimaCONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo, 02-Maria Weyne Matias Da Silva. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017600/202687 - IG - 1429220

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMEDIOTEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , com sede na RUA MAESTRO JOSE VIEIRA, CEP: 62430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/000114, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO- GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01180, Termo de