DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.012502//2026-53 IG 1431831

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Correguinho, Bela Cruz/CE CEP: 62.570000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01157, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01157 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339 039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 1 - ALANA DE PAIVA MELO 2 - ANA PATRICIA ALVES NERI Fortaleza 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043065/2026-10 IG 1433126

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, situada(o) na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: A R DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -ME , com sede na rua Agamenon Machado, bairro Cidade Nova, Crateús-CE, CEP: 63.705-846, Fone: (88) 99330-6748, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.847.443/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04066, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04066 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.350,00 (Quarenta mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA - ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO Fortaleza 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027607/2026-15/IG-1434071

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS , estabelecida à Rua DOCA PESSOA, nº 80, Bairro: PADRE GERALDO, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: ANTONIO ELDO MACHADO DA SILVA , CPF sob n.º 003.334.913-43, residente à RUA SANTA MARIA, 26 – Município de Pedra Branca, CEP: 63630-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alteraçõe FORO: Pedra Branca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.674,20 (trinta mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.5000 0.0 – 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – ANTONIO ELDO MACHADO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Domar Vieira da Silva, 02-Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043409/202691 - IG - 1433645

CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, N° 707, Bairro: CENTRO, TIANGUÁ-CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 99296-7320, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04204, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04204 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 23.766,40 (vinte e três mil, setecentos e sessenta