DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 47

35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.576,08 (dezesseis mil quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 – 21016. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Iris Pinto. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023867/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1431377

CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012808, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na Rua Santa Rita, N° 1358, Bairro; Grilo CEP: 61.600-350, Fone: 8599992-1022, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/01544, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01544 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.710,00 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 02- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.027407/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1433218

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada pelo Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANA COSTA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01737 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01737 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JHONATA PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e Testemunhas: 01.Mayara de Sousa Alves dos Santos. 02.Isaura Teles Martins. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037761/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1433261

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: AYNFORPEL COMERCIO E SERVICO , sob CNPJ:50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) Rua Dom Pedro II, 148, ,Fone: (88)999750973,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. (a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRAFADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02815 Termo de Participação nº20260003,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02815, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02815 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Ira puan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.747,99 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09 .339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02- MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.019834/2026-69/PRÉ-RESERVA: 1433838

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Cláudio Martins, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF º07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES. CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA