DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 142.236,95 ( CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23285010 - EEMTI SÍTIO SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 834/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073527 - EEMTI PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO LIEWTON FELIX DA SILVA - CPF: 019..-05 - MATRÍCULA: 22200181910138 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939195 - NOME SUBSTITUÍDO: YURI DA SILVA BELARMINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 11/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FRANCISCO ROBERTO MOREIRA SAMPAIO - CPF: 191..-15 - MATRÍCULA: 22200181910146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939195 - NOME SUBSTITUÍDO: YURI DA SILVA BELARMINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 11/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.473,67 ( DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEMTI PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 835/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN CARLOS DA SILVA PINHEIRO - CPF: 604..-00 - MATRÍCULA: 22200181777233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111437516 - NOME SUBSTITUÍDO: RALCINEY MARCIO CARVALHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;MOISES COSTA DE SOUSA - CPF: 792..-20 - MATRÍCULA: 22200181777241 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941440 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLEY PAIVA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 06/02/2026 a 21/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1231,35;SIOMARA OLIVEIRA COSTA - CPF: 525..-04 - MATRÍCULA: 22200181777225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148093213 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ISANATO APOLINARIO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença Paternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/02/2026 a 26/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1031,34;YASMIN FARIAS DA SILVA MACHADO - CPF: 079..-30 - MATRÍCULA: 2220018177725X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130221214 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISY DA SILVA PRADO RIBEIRO DE AQUINO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.315,37 ( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 836/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283637 - EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALDERI CANDIDO DA SILVA - CPF: 653..-00 - MATRÍCULA: 2220018191012X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.278,65 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283637 - EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 837/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO ARAUJO - CPF: 043..-67 - MATRÍCULA: 22200181910103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113825815 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNOLIA VIANA SALGADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ISABEL CRISTINA VIEIRA LESSA - CPF: 605..-33 - MATRÍCULA: 2220018191009X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PAULA FIGUEIREDO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;ISAMAYRA GERMANO DE SOUSA - CPF: 064..-06 - MATRÍCULA: 22200181910081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PAULA FIGUEIREDO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;OLGA RAQUEL GOMES DAMASCENO - CPF: 049..-14 - MATRÍCULA: 22200181910111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PAULA FIGUEIREDO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.074,13 ( TRINTA E OITO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 838/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23285010 - EEMTI SÍTIO SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIEL PATRICIO DE PAIVA BARROSO - CPF: 076..-97 - MATRÍCULA: 22200181910049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF: 032..-81 - MATRÍCULA: 22200181910057 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115971819 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO IGOR BALTADUONIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80;FRANCISCA NEUSAMAR BARBOSA - CPF: