DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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LIMA DE MORAES - CPF: 416..-04 - MATRÍCULA: 2220018183296X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/02/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;TENORIO HONORATO DE ALENCAR - CPF: 072..-79 - MATRÍCULA: 22200181832943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.064,88 ( SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 624/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEISIANE LIMA DOS SANTOS - CPF: 658..-68 - MATRÍCULA: 22200181909105 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;FRANCISCA HELENA MENEZES DA SILVA - CPF: 727..-53 - MATRÍCULA: 22200181909172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;GABRIEL DA COSTA NOGUEIRA - CPF: 058..-35 - MATRÍCULA: 22200181909164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014818751X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;MARIO JONNY DE CASTRO CUNHA - CPF: 062..-60 - MATRÍCULA: 22200181909113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA DAYANE SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;RAFAEL RODRIGUES LOPES - CPF: 032..-06 - MATRÍCULA: 22200181909156 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA DAYANE SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;RONALDO VICTOR FREITAS PEQUENO - CPF: 058..-62 - MATRÍCULA: 22200181909121 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113807310 - NOME SUBSTITUÍDO: NAZARIO PINTO FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;RONALDO VICTOR FREITAS PEQUENO - CPF: 058..-62 - MATRÍCULA: 2220018190913X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219414 - NOME SUBSTITUÍDO: LAYANA CRISTINA MOURA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;RONALDO VICTOR FREITAS PEQUENO - CPF: 058..-62 - MATRÍCULA: 22200181909148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;SERGIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 632..-91 - MATRÍCULA: 22200181909091 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.899,42 ( SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 625/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: 291..-68 - MATRÍCULA: 22200181908931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934851 - NOME SUBSTITUÍDO: JULYALISON RODRIGUES MENDONCA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/02/2026 a 30/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JUAN ERICO INSAURRALDE ROLON - CPF: 389..-15 - MATRÍCULA: 2220018190894X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO VICTOR DO NASCIMENTO NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.740,09 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 626/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAROLAYNE PINTO FERREIRA - CPF: 071..-55 - MATRÍCULA: 22200181908923 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011234371X - NOME SUBSTITUÍDO: JANCELYNA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 24/02/2026 - VALOR MENSAL: R$ 773,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 819,84 ( OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 627/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANA DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 025..-09 - MATRÍCULA: 22200181832900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130601157 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL DIAS DE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/02/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;FERNANDA EDUARDA DE ALMEIDA LOPES - CPF: 029..-16 - MATRÍCULA: 22200181832897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147970717 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANNE SANTOS CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;GIZELE DO NASCIMENTO DE CASTRO - CPF: 073..-01 - MATRÍCULA: 22200181832919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por