DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260176

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260176, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901762026, até o dia 07/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260184

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260184, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901842026, até o dia 07/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do grupo 03 da Licitação nº 90660/2025 Comprasnet, de interesse do PGE, cujo OBJETO é a aquisição de materiais para os setores da jardinagem , manutenção e transporte, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da rescisão unilateral, tendo em vista a inexecução contratual. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da LICITAÇÃO Nº 20250013, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS , conforme segue declarada classificada, habilitada e vencedora do certame a empresa AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. Perfaz o presente processo licitatório o valor global de R$ 571.200,00 (quinhentos e setenta e um mil e duzentos reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250031 - SOP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20250031, Comprasnet Nº 95086/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CINEMA DE AQUIRAZ, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação a empresa W ERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 14.781.255/000143, com valor global de R$ 240.890,62(Duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250051**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250051, Comprasnet nº 95110/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a execução da ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-358 no trecho entr. CE-450 (contorno de Limoeiro do Norte) - entr. CE-377(b) (Tabuleiro do Norte), no município de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte – CE, com extensão de 360 m, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o “ CONSÓRCIO PONTE RIO JAGUARIBE ” (PB CONSTRUÇÕES S/A e R&S ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 17.417.900,00 (dezessete milhões, quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 915892025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para a execução dos serviços de reforma, recuperação e manutenção das Tuneladoras 1 e 2 (TBM – Tunnel Boring Machine) , incluindo seus periféricos e sistemas de fornecimento de energia, necessários à continuidade das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza – Fase 1, contemplando a execução do procedimento de parada prolongada, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91275/2025 COMPRASNET, de interesse da ADECE, cujo OBJETO é a contratação de uma empresa para o fornecimento de solução tecnológica por meio de uma plataforma de “Sistema de Back Office Integrado”, no modelo de prestação de Serviços em nuvem, na modalidade de Software como Serviço (SaaS – Software as a Service), visando à automatização dos sistemas de retaguarda da Adece, conforme as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no termo de referência, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO