DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , RENAN MENDES DELFINO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0353/2026-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no VIPROC 04026626/2023, RESOLVE determinar a PRORROGAÇÃO de SINDICÂNCIA , em desfavor do servidor CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO** , matrícula n.º 30149513, em razão de provável conduta inadequada, conforme art. 191,IV da Lei 9.826/74 c/c art. 78, III da Lei 10.884/84, a ser realizada pela Terceira Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 1856/2025 - GAB, publicada no DOE-CE de 04 de setembro de 2025, a ser concluída no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, a partir da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0388/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FABIA NAPOLEAO ANDRADE** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro de 2026 até 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0388/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR FABIA NAPOLEAO ANDRADE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Cascavel - EEMTI de Cascavel , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0389/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GUILHERME HERMES DA SILVA** , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de Janeiro de 2026 até 28 de Julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0389/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654, de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR GUILHERME HERMES DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Acaraú - EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0390/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR ANA STEFHANY FERNANDES DE ANDRADE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Nova Russas - EEEP Manuel Abdias Evangelista, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0392/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROUSINALDO RAMALHO COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Russas - Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0397/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR CAMILA FARIAS VIANA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI do Jangurussu, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0398/2026-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.654 de 25 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EDIVANIA LOURENCO COSTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 9 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO