DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (coxa com sobrecoxa e peito de frango) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 417.084,60 (quatrocentos e dezessete mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 470001, 470002; Fonte de Recursos: 500; Programa de Trabalho: 123, 168, 122; Elemento de Despesa: 339030; 47200002.08.245.122.20861.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20857.03.339030.1.5009100000.0 47100017.08.243 .168.12134.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.21186.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20857.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.245.122.20855.03.339030.1.5009100000.0 47100015.08.244.123.20236.03.339030.1.5009100000.0 47100015.08.244.123.20235.03.33903 0.1.5009100000.0 47100017.08.243.168.21081.03.339030.1.5009100000.0. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Claudio Holanda de Monteiro Pepino - Petisco Distribuidora de Alimentos Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 11/2026 IG N°1435269

PROCESSO Nº: 47001.004232 / 2026-38 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA DA PAZ VIEIRA VAZ, inscrito(a) no CPF n° 004.xxx. xxx-10, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56557, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.263,60 ( Hum mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728 .06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004232/2026-38, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DA PAZ VIEIRA VAZ , inscrito(a) no CPF n° 004.xxx.xxx-10, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56557. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 12/2026 IG N°1435259

PROCESSO Nº: 47001.004182 / 2026-99 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ZIPORA EUNICE ROCHA AMARANTE ADRIANO, inscrito(a) no CPF n° 320.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39256, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.051,00 ( Hum mil, e cinquenta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.27 1.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004182/2026-99, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ZIPORA EUNICE ROCHA AMARANTE ADRIANO , inscrito(a) no CPF n° 320.xxx. xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39256. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026 - Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 13/2026 IG Nº1435266

PROCESSO Nº: 47001.003996 / 2026-14 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) PATRICIA LIMA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF n° 027.xxx. xxx-98, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52536, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.820,00 ( Dois mil, oitocentos e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66 99200000.1; 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.003996/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: PATRICIA LIMA DE ARAUJO , inscrito(a) no CPF n° 027.xxx.xxx-98, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52536. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 06 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 14/2026 IG N°1435395

PROCESSO Nº: 47001.004001 / 2026-24 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) GENIVALDA BEZERRA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF n° 231.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 27535, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 720,00 ( Setecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004001/2026-24, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GENIVALDA BEZERRA ALMEIDA , inscrito(a) no CPF n° 231.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 27535. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA