DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
216
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0357/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº123-1532/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco.Nonato F Junior | Policial Militar | 302.470-1-9 | 01 espingarda cal.28; |
636,00 | 90,85 |
| Marcos Paulo Gomes de Oliveira | Policial Militar | 300.095-0-9 | 06 munições cal.28 | 90,85 | |
| Raylson Gonçalves Costa | Policial Militar | 300.275-9-0 | 90,85 | ||
| Felipe David Rod ues Maia | Policial Militar | 300.094-0-1 | 90,85 | ||
| Rafael Lima Souza Moura | Policial Militar | 300.107-3-6 | 90,85 | ||
| Ana Vitória da Mota | Policial Militar | 300.236-4-1 | 90,85 | ||
| Lucas Ferreira da Silva | Policial Militar | 300.079-2-1 | 90,85 |
*** *** * PORTARIA Nº0358/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009195/2026-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0358/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1187/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jonathas Wilker de Oliveira | Policial Militar | 308.244-1-5 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 159,00 |
| Bruno Teixeira Rocha | Policial Militar | 300.043-5-3 | 06 munições cal.38 | 159,00 | |
| Antônio Gabriel Ferreira Ramos | Policial Militar | 300.032-2-5 | 159,00 | ||
| Rafael Ferreira de Sousa | Policial Militar | 309.108-2-6 | 159,00 |
PORTARIA Nº0361/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009207/2026-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0361/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-245/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FLAVIONE ARAGÃO MELO | Policial Militar | 134.390-1-X | 03 Revólver Cal. 38; |
4.014,00 | 308,76 |
| FRANCISCO ANTÔNIO GUALBERTO VERÁS JÚNIOR | Policial Militar | 305.310-1-9 | 01 Pistola Cal. 380; 01 Pistola Cal 40 |
308,76 | |
| FRANCISCO DIOGO GOMEA NOGUEIRA | Policial Militar | 306.073-1-7 | . ; 19 Munições Cal. 380; |
308,76 | |
| DANIEL PEREIRA BARROSO | Policial Militar | 587.545-1-X | 13 Munições Cal. 38; |
308,76 | |
| JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.822-2-9 | 06 Munições Cal. 40 01 Carreador |
308,76 | |
| EVALDO GOMES SOUZA JUNIOR | Policial Militar | 300.095-1-7 | g | 308,76 | |
| JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO | Policial Militar | 300.017-2-9 | 308,76 | ||
| LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES | Policial Militar | 300.527-2-9 | 308,76 | ||
| GABRIEL BRUNO DA SILVA | Policial Militar | 300.499-4-2 | 308,76 | ||
| JAMES NOGUEIRA DE CARVALHO | Policial Militar | 302.883-1-9 | 308,76 | ||
| MARTINELLE CHAGAS DA SILVA | Policial Militar | 304.858-1-5 | 308,76 | ||
| RAIMUNDO RONEY CABRAL DA SILVA | Policial Militar | 305.630-1-8 | 308,76 | ||
| FRANCISCO LUCAS DOMINGOS SOUSA | Policial Militar | 307.738-1-0 | 308,76 | ||
| MAXWELL CRUZ RIBEIRO DA SILVA | Policial Militar | 307.580-1-3 | 203,36 | ||
| THAYRONE CARVALHO VIEIRA | Policial Militar | 305.373-1-9 | 203,36 | ||
| REGILNALDO DE ABREU CORDEIRO | Policial Militar | 309.168-3-2 | 203,36 | ||
| JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO | Policial Militar | 300.017-2-9 | 203,36 | ||
| LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES | Policial Militar | 300.527-5-7 | 203,36 | ||
| GABRIEL BRUNO DA SILVA | Policial Militar | 300.499-4-2 | 203,36 |
*** *** * PORTARIA Nº0363/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008586/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0363/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-578/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ PINHO COSTA JÚNIOR | Policial Militar | 305.846-1-X | 01 Revólver Cal. 38; |
636,00 | 106,00 |
| FRANCISCO JEFFERSON LÚCIO LIMA | Policial Militar | 305.619-1-0 | 06 Munições Cal. 38 | 106,00 | |
| NEMESIO SILVEIRA ARRUDA NETO |
Policial Militar | 308.705-6-5 | 106,00 | ||
| ANTÔNIO MARDÔNIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.978-2-X | 106,00 | ||
| DELÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 305.440-1-3 | 106,00 | ||
| FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES SANTOS | Policial Militar | 300.040-8-6 | 106,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0367/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000150/2026-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.