DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº127-185/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA | Policial Militar | 30766113 | 123,60 | ||
| SAMUEL VITOR SIQUEIRA LOPES GOMES | Policial Militar | 3087546X | 123,60 | ||
| ITALO DA SILVA LIMA | Policial Militar | 30889002 | 123,60 |
PORTARIA Nº0385/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080757/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0385/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2116/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE FLORÊNCIO DOS SANTOS | Policial Militar | 306.988-1-9 | 01 Revólver Cal. 38; |
624,00 | 124,80 |
| LEANDRO LEMOS SOUSA | Policial Militar | 308.699-5-8 | 04 Munições Cal. 38; | 124,80 | |
| EBALDO ANDRE GUIMARÃES MALTA JUNIOR | Policial Militar | 309.178-7-1 | 124,80 | ||
| JOÃO PAULO FERREIRA GOMES | Policial Militar | 308.823-2-6 | 124,80 | ||
| LISLIANDRO TERCEIRO CARDOSO | Policial Militar | 304.521-1-9 | 124,80 |
*** *** * PORTARIA Nº0387/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080682/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0387/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº446-7395/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ CARLOS DUNDA GOMES | Policial Militar | 136.461-1-2 | 01 Revólver Cal. 38; | 600,00 | 300,00 |
| JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.774-1-5 | 300,00 |
PORTARIA Nº0390/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080851/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0390/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1261/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO WILKER BATISTA DA COSTA | Policial Militar | 302.516-1-X | 01 Revólver Cal. 32; | 624,00 | 104,00 |
| MARCOS GOMES CRISPIM | Policial Militar | 302.560-1-8 | 04 Munições Cal. 32 | 104,00 | |
| GERBEM ALVES FEITOSA | Policial Militar | 300.162-1-1 | 104,00 | ||
| EDEMBERG GUTUERRE PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 305.979-1-5 | 104,00 | ||
| FRANCISCO OLÍMPIO DA SILVA | Policial Militar | 303.902-1-0 | 104,00 | ||
| ANTÔNIO ROBÉRIO ALVES GOMES JÚNIOR | Policial Militar | 308.911-0-4 | 104,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0416/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007920/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0416/2026-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº115-13/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERG SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 305.224-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 1.308,00 | 87,20 |
| FELIPE SOARES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.091-4-2 | 01 Espingarda cal. 32 | 87,20 | |
| DEILON CRISLLEY FIDELES SOUZA | Policial Militar | 300.054-6-5 | 06 Munições cal. 38 | 87,20 | |
| LEONN MARIO WERCKAULTEREE DE FREITAS PONTE | Policial Militar | 307.122-1-8 | 12 Munições cal. 32 | 87,20 | |
| RONALDO MESQUITA DE SOUSA FILHO | Policial Militar | 308.859-6-1 | 87,20 | ||
| RANIELLY SENA FREIRE | Policial Militar | 300.165-9-9 | 87,20 | ||
| NATAL SANTOS DE MOURA | Policial Militar | 136.231-1-2 | 87,20 | ||
| JOÃO CARLOS DE FREITAS SOUZA | Policial Militar | 307.928-1-5 | 87,20 | ||
| LUCAS VERAS OPORTO | Policial Militar | 300.416-5-8 | 87,20 | ||
| THIAGO COSTA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.425-7-3 | 87,20 | ||
| MATHEUS DE AGUIAR MOTA | Policial Militar | 300.303-1-1 | 87,20 | ||
| ANA JESSICA SILVA DE MELO | Policial Militar | 300.038-8-8 | 87,20 |