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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2026 · pág. 54

DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº127-185/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA Policial Militar 30766113 123,60
SAMUEL VITOR SIQUEIRA LOPES GOMES Policial Militar 3087546X 123,60
ITALO DA SILVA LIMA Policial Militar 30889002 123,60

PORTARIA Nº0385/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080757/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0385/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2116/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
FELIPE FLORÊNCIO DOS SANTOS Policial Militar 306.988-1-9 01 Revólver Cal. 38;
624,00 124,80
LEANDRO LEMOS SOUSA Policial Militar 308.699-5-8 04 Munições Cal. 38; 124,80
EBALDO ANDRE GUIMARÃES MALTA JUNIOR Policial Militar 309.178-7-1 124,80
JOÃO PAULO FERREIRA GOMES Policial Militar 308.823-2-6 124,80
LISLIANDRO TERCEIRO CARDOSO Policial Militar 304.521-1-9 124,80

*** *** * PORTARIA Nº0387/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080682/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0387/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº446-7395/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
LUIZ CARLOS DUNDA GOMES Policial Militar 136.461-1-2 01 Revólver Cal. 38; 600,00 300,00
JOSÉ LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS Policial Militar 300.774-1-5 300,00

PORTARIA Nº0390/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080851/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0390/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-1261/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
CÍCERO WILKER BATISTA DA COSTA Policial Militar 302.516-1-X 01 Revólver Cal. 32; 624,00 104,00
MARCOS GOMES CRISPIM Policial Militar 302.560-1-8 04 Munições Cal. 32 104,00
GERBEM ALVES FEITOSA Policial Militar 300.162-1-1 104,00
EDEMBERG GUTUERRE PEREIRA DA SILVA Policial Militar 305.979-1-5 104,00
FRANCISCO OLÍMPIO DA SILVA Policial Militar 303.902-1-0 104,00
ANTÔNIO ROBÉRIO ALVES GOMES JÚNIOR Policial Militar 308.911-0-4 104,00

*** *** * PORTARIA Nº0416/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007920/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0416/2026-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº115-13/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISBERG SANTOS DA SILVA Policial Militar 305.224-1-9 01 Revólver cal. 38 R$ 1.308,00 87,20
FELIPE SOARES DO NASCIMENTO Policial Militar 300.091-4-2 01 Espingarda cal. 32 87,20
DEILON CRISLLEY FIDELES SOUZA Policial Militar 300.054-6-5 06 Munições cal. 38 87,20
LEONN MARIO WERCKAULTEREE DE FREITAS PONTE Policial Militar 307.122-1-8 12 Munições cal. 32 87,20
RONALDO MESQUITA DE SOUSA FILHO Policial Militar 308.859-6-1 87,20
RANIELLY SENA FREIRE Policial Militar 300.165-9-9 87,20
NATAL SANTOS DE MOURA Policial Militar 136.231-1-2 87,20
JOÃO CARLOS DE FREITAS SOUZA Policial Militar 307.928-1-5 87,20
LUCAS VERAS OPORTO Policial Militar 300.416-5-8 87,20
THIAGO COSTA DE OLIVEIRA Policial Militar 300.425-7-3 87,20
MATHEUS DE AGUIAR MOTA Policial Militar 300.303-1-1 87,20
ANA JESSICA SILVA DE MELO Policial Militar 300.038-8-8 87,20