DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
221
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-557/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA GOMES | Policial Militar | 304.044-1-6 | 01 revólver cal.38; | 660,00 | 165,00 |
| ANTONIO VICTOR MARTINS DE ALMEIDA | Policial Militar | 305.785-1-1 | 10 munições cal.38 | 165,00 | |
| ROBERTO DE SOUSA | Policial Militar | 306.820-1-7 | 165,00 | ||
| JENILSON VIANA DA COSTA | Policial Militar | 308.230-1-X | 165,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº113-7680/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA GOMES | Policial Militar | 304.044-1-6 | 01 pistola cal.9; | 1.518,00 | 379,50 |
| ANTONIO VICTOR MARTINS DE ALMEIDA | Policial Militar | 305.785-1-1 | 14 munições cal.9; | 379,50 | |
| ANTONIO ROBSON COSTA DA SILVA | Policial Militar | 308.122-1-2 | 01 carregador | 379,50 | |
| THIAGO BARROSO DE ANDRADE FARIAS | Policial Militar | 305.207-1-8. | 379,50 |
PORTARIA Nº0500/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.077751/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0500/2026-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5307/2025 | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Antonio Veras Gomes | Policial Militar | 303.159-1-Х | 01 revólver cal.38; 01 revólver cal.32; 01 rifle cal.44; |
3.066,00 | 1.022,00 |
| Ivan de Oliveira Araújo José Fabrício de Moraes Damasceno |
Policial Militar Policial Militar |
307.369-1-5 308.690-2-8 |
01 espingarda cal.32 11 munições cal.32; 13 munições cal.28; 09 munições cal.36; 9 munições cal.44; 7 munições cal.38; 02 munições cal.32; 02 munições cal.9 56 munições cal.22 |
1.022,00 1.022,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0502/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067273/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0502/2026-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4856/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JANIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.320-1-7; | 01 revólver cal.38; | 708,00 | 177,00 |
| AIRTON CORREIA PAIVA NETO | Policial Militar | 305.805-1-6 | 18 munições cal.38 | 177,00 | |
| JOSE CARLOS DE SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 306.303-1-9 | 177,00 | ||
| DAVI YURI CAVALCANTE JARDIM | Policial Militar | 300.085-4-5. | 177,00 |
PORTARIA Nº0505/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041630/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0505/2026-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2924/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Evandro Vieira Lopes | Policial Militar | 306.020-1-3 | 01 espingarda cal.20; | 606,00 | 202,00 |
| José Manoel Júnior | Policial Militar | 307.747-1-X | 01 munição cal.20 | 202,00 | |
| Antonio Lourival de Lima Neto | Policial Militar | 300.230-8-0 | 202,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0520/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079819/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0520/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº205 - 259/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO | Policial Militar | 303.542-1-4 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 4.392,00 | 366,00 |
| FRANCISCO OLAVO PAULO FERNANDES |
Policial Militar | 308.195-1-9 | 01 Espingarda cal. 20 01 Pistola cal. 9mm |
366,00 | |
| JOSÉ CLÉBER MENDES | Policial Militar | 300.109-4-9 | 01 Pistola cal. 40 | 366,00 | |
| GABRIEL COSTA FERREIRA | Policial Militar | 300.617-0-5 | 38 Munições cal. 40 | 366,00 | |
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHА | Policial Militar | 301.498-1-5 | 27 Munições cal. 9mm | 366,00 | |
| DIOHN PABLO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 300.086.5-0 | 02 Munições cal. 12 | 366,00 | |
| SAMUEL SANTIAGO CARVALHO DE BRITTO | Policial Militar | 300.427-7-8 | 366,00 | ||
| KAROLINE DE PAULA BARROS | Policial Militar | 302.033-1-3 | 366,00 | ||
| RAUL SOARES BASTOS | Policial Militar | 309.334-5-1 | 366,00 |