DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº96/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESDRAS BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo de Motorista, matrícula Nº 163411-1-8, desta Secretária da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar às cidades Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 24 a 25 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade transportar vacinas de COVID para UP CARIRI, concedendo-lhe 1,50 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais sessenta e sete centavos) , constante do processo NUP nº 18001.007670/2026-50 , de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III, art.4º § 2º, I e II, art. 15º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 que publicou o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

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PORTARIA Nº97/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e conforme disposto no § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e considerando o Processo Administrativo NUP nº 18001.009419/202620, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Segurança Especializada nas Vistorias das Unidades Prisionais, com a finalidade de garantir a segurança, a ordem e o correto funcionamento das unidades prisionais, por meio da realização de vistorias sistemáticas e padronizadas, visando à detecção e prevenção de irregularidades, bem como à proposição de melhorias operacionais e estruturais. Art. 2º Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a Comissão de Segurança Especializada nas Vistorias das Unidades Prisionais, pertinente ao exercício de 2026: ADRIANO DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 472.429.1-6; ALAN KAWAN RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 430.916.6-2; ALAN MAX DE QUEIROZ, matrícula nº 430.929.5-2; ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 431.006.7-X; ALOISIO ALVES DE SOUSA NETO, matrícula nº 300.385.1-7; CICERO GESLIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 430.967.2-9; CLENILSON ALENCAR DA SILVA, matrícula nº 300.184.1-9; DANIEL DOS ANJOS SOUZA, matrícula nº 431.004.6-7; DAVID DE OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 431.060.7-4; EDIGLE JOSE DE SOUSA, matrícula nº 472.467.1-7; ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 300.199.1-1; FRANCISCO ANDERSON PEREIRA, matrícula nº 430.460.1-2; FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES, matrícula nº 472.506.1-7; GRASIELLE ALVES QUEIROZ, matrícula nº 300.779.1-1; GUILHERME MARCOS RODRIGUES, matrícula nº 430.949.2-0; HEBERSON PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 300.419.1-7; HIGOR MENDES BEZERRA, matrícula nº 300.423.1-X; HORLEI DOMINGOS BENTO, matrícula nº 300.716.1-1; JEFFERSON BRUNO MARQUES COELHO, matrícula nº 431.008.9-0; JOAO PAULO RIBEIRO MAIA, matrícula nº 473.151.1-5; JOSÉ FERNANDO SABINO DIAS, matrícula nº 430.905-4; JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA METO, matrícula nº 430.956.3-3; JULIO CESAR FARIAS DE LIMA, matrícula nº 430.960.8-7; LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 473.326.1-3; MARCELO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 473.043.1-8; MARCOS BENICIO DA SILVA DIAS, matrícula nº 473.067.1-X; MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO, matrícula nº 473.048.1-4; RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 473.165.1-0; RENATO SANDRO DE FARIAS, matrícula nº 473.537.1-8; ROBERIO CORDEIRO GADELHA, matrícula nº 473.160.1-4; ROBERTO ADERSON RODRIGUES, matrícula nº 300.387.1-1; ROBERTO WILSON DE ANDRADE, matrícula nº 430.617.1-2; WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO, matrícula nº 473.094.1-7. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº98/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Nº. 18001.001388/2026-69, CONSIDERANDO a Portaria nº 190/2025, que instituiu a Comissão de Apoio às Unidades Prisionais; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da referida Comissão; RESOLVE: Art.1º Excluir da Comissão de Apoio às Unidades Prisionais, instituída pela Portaria nº 190/2025, o servidor anteriormente designado CRISTOVÃO LIRA TELES** , matrícula nº. 430.900-6-2. Art.2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 190/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA 110/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS , ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ