DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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(Dezoito mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055295/2026-21 IG 1433613

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , com sede na Rua Joaquim Vieira Nobre, 355, Centro - Jucás/CE CEP: 63.580000, Fone: (88) 999475593, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.899.824/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CONVENCIONAL 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01538 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01538 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.911,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Moisés Monteiro CONTRATADA - Carlos Eliardo Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Renam Moura Barros 2 - Maria Gicelia Alves de Souza Fortaleza 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049737/2026-09/IG-1434228

CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na PLACA JOSE PEREIRA, SN, CEP: 62755-000, cidade OCARA CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05899, Termo de Participação nº 2026/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05899, Termo de Participação nº 2026/007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05899 e Termo de Participação nº 2026/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.614,09 (vinte mil seiscentos e quatorze reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 23174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IRANICE DE OLIVEIRA , 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037874/2026-92/IG-1431473

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Olho D’água - Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: EMPRESA MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº440, Bairro Parque Araturi III, Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02848, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02848, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02848 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Felipe de Aquino Lima, 02-Francisca Andreliza da Costa Pereira . Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041557/2026-71/IG-1434154

CONTRATANTE: EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/ CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO , inscrita no CNPJ n° 15.495.136/0001-97, com