DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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(duzentos e setenta), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.462,80 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - LEONARDO GOMES VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Matheus Pereira Sousa 2 - Antônia Joici Amaro Barros e Freitas Fortaleza 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034657/2026-41 IG 1432969

CONTRATANTE: EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede na na Estrada Vicianal Urtiga, CEP: 62400-00, Fone: (88) 99459-0766, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.628.975/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Miqueias dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02412 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02412 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.135,15 (Treze mil, cento e trinta e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA - Miqueias dos Santos Xavier e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Jhullya Carneiro Marques 2 - Geovana Kersia Santos de Oliveira Fortaleza 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027955/2026-84/IG-1434059

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, Bairro Centro, Município de M o m b a ç a /CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , situada no Sítio Lagoa da Moita, S/N , Município de Mombaça - Ce, CEP: 63.610- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 04.674.612/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 0 4 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mombaça - Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 160.990,00 (cento e sessenta mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira- CONTRATANTE – Francisco Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENT, 02-ANA KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055192/202661 - IG - 1433645

CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JÚLIO CÉSARCAM~ELO DA SILVA CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVICOS , com sede na RUA JOSE PIRES CHAVES, N° 909, Bairro: CENTRO, URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (88) 99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04204, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04204 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSARCAM~ELO DA SILVA - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017966/202656 - IG - 1431994

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210 , Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02266, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02266 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos