DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026 71

com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.165,00( Vinte e um mil cento e sessenta e cinco reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, JOSE GOMES SARMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO, 02 - SAMUEL BELEM FERNANDES . Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054496/2026-10/IG-1433712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Coronel Apoliano, estabelecida à Rua Padre Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, CEP, Telefone (88) 3668 1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Leonardo Nascimento Cardozo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA - COOPAJA , situado à Trav. Santa Luzia, n.º 63, Bairro Cariré Velho, Cariré-CE, CEP 62184-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.548,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo- CONTRATANTE – José Edilson de Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027548/2026-77/IG: 1433623

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, estabelecida à Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 Telefone (88)3531-4830 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/056260, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Emanuel Andrade dos Santos CONTRATADA: CICERO PAULO MOREIRA SANTANA , CPF nº 034.611.163-35. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2026 FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.950,00(trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390 30.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: José Emanuel Andrade dos Santos - CONTRATANTE, CICERO PAULO MOREIRA SANTANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Francisco de Sá Neto, 02 - Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017788/2026-63 IG 142944800

CONTRATANTE: O EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA ., com sede na a Rua Brejo Santo nº 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 60.652-680, Fone:(85) 991165211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001- 55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00990 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00990 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.505,00 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA SILVA 2 - LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037761/2026-97/IG-1433261

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P i n h e i r o /CE, CEP;63.645-000 Telefone(88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: AYNFORPEL COMERCIO E SERVICO , sob CNPJ:50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) Rua Dom Pedro II, 148, ,Fone: (88)999750973,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. (a)Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRAFADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02815 Termo de Participação nº20260003,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02815 , Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02815 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua