DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA 87/2026 - PROCESSO N° 29022.000395/2025-31 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 164ª medição de poço profundo (Reajuste) da 175ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 24,36 (Vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 03 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 88/2026 - PROCESSO N° 29022.000406/2025-82 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 165ª medição de poço profundo (Reajuste) da 176ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de IGUATÚ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 24,36 (Vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 03 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 89/2026 - PROCESSO N° 29022.000382/2025-61 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente à solicitação de pagamento correspondente à 151ª medição de poço profundo (Reajuste) da 162ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de UBAJARA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 240,12 (Duzentos e quarenta reais e doze centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 03 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antonio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº022/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor EVANDRO MOIMAZ ANSELMO , mat.300034.6.2, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de São José dos Campos–SP, no período de 09 a 13/03/2026, onde participará do WCO5 - 5th Workshop on Convective Organization, com apresentação de trabalho. As despesas serão custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 26 de fevereiro de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº026/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DIÓGENES PASSOS FONTENELE** , mat. 3000343-8, para viagem à cidade de Santarém-PA, no período de 09 a 13/03/2026, com o objetivo de participar de treinamento prático para elaboração de jogo sério no tema: Clima e Caatinga, a ser realizado no Instituto de Biodiversidade e Florestas da Universidade Federal do Oeste do Pará. As despesas serão custeadas pelo Projeto SERTÕES, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 06 de março de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO NUP: 29032.000166/2026-88

A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001- 48, através do Presidente, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 e no Art. 113 do Código de Contabilidade do Estado do Ceará, com base nas informações e documentos existentes no Processo NUP: 29032.000166/2026-88 reconhece a dívida , por indenização, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, referente à Nota Fiscal nº 200513415, emitida em 02/02/2026, no valor de R$19.099,07 (dezenove mil, noventa e nove reais e sete centavos), decorrente de serviços prestados de distribuição de energia elétrica no mês de janeiro de 2026, cujo contrato teve sua vigência encerrada em 31/01/2026, nos termos da Lei de Orçamento Anual – LOA, Lei nº 19.642/2025, de 19/12/2025, publicado no DOE de 30/12/2025, na Dotação Orçamentária: 29200007.18.122.421.20177.03.339039.1. 5009100000.0 Reduzida: 22857. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.010710/2026-43 (SUITE), RESOLVE conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental - COPOM, abaixo mencionada, afim de que a mesma possa, no mês de Fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Tejuçuoca e Itapajé, com a finalidade de Participar das Reuniões sobre os Planos de Prevenção da Autolesão e do Suicídio, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LEIRSON GADELHA TELES , matrícula 30007360, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Março de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de março de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE