DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026
178
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Denilson Rodrigo Batista | 300.016-9-9 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
13/02/26 – 19:00 às 07:00 15/02/26 – 07:00 às 19:00 |
24 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.218,96 |
| SUB TOTAL | R$ 1.218,96 | |||||
| Francisco Alberto da Silva Filho |
000.118-1-9 | PERITO CRIMINAL – CLASSE B |
15/02/26 - 07:00 às 19:00 16/02/26 – 07:00 às 19:00 17/02/26 – 07:00 às 19:00 |
36 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.828,44 |
| SUB TOTAL | R$ 1.828,44 | |||||
| Rafael Percínio Gonçalves de Oliveira |
300.016-8-0 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
14/02/26 - 07:00 às 19:00 15/02/26 – 07:00 às 19:00 |
24 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.218,96 |
| SUB TOTAL | R$ 1.218,96 | |||||
| Jorge Luiz Silva Araujo | 300.012-6-5 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
15/02/26 – 19:00 às 07:00 16/02/26 – 19:00 às 07:00 17/02/26 – 19:00 às 07:00 |
36 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.828,44 |
| SUB TOTAL | R$ 1.828,44 | |||||
| Ronaldo Morais Fernandes | 000.140-1-X | PERITO CRIMINAL – CLASSE B |
16/02/26 – 07:00 às 19:00 | 12 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 609,48 |
| SUB TOTAL | R$ 609,48 | |||||
| Mauricelio Oliveira de Lima |
300.017-0-2 | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
16/02/26 – 07:00 às 19:00 17/02/26 – 07:00 às 19:00 |
24 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.218,96 |
| SUB TOTAL | R$ 1.218,96 | |||||
| Paulo Wesney Costa Tavares de Oliveira |
300.012-9-X | PERITO CRIMINAL – CLASSE A |
17/02/26 – 19:00 às 07:00 | 12 (ADICIONAL 30%) | R$ 50,79 | R$ 609,48 |
| SUB TOTAL | R$ 609,48 | |||||
| TOTAL | R$ 32.720,68 |
| *** *** *** |
|---|
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2901 – IG: 1430949
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Diogo Ortiz – 594 – Lapa – São Paulo/SP – CEP: 05077-100 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2023_001_2901, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Art. 57, inc. II; Art. 40, inc. XI; Art. 55. inc. III e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O quarto termo aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº2023_001_2901 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADORES para atender as necessidades dos Núcleos de Juazeiro do Norte e Sobral da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do Contrato e na proposta da CONTRATADA. IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato Administrativo nº 2023_001_2901 é de R$ 47.907,60 (quarenta e sete mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 12 de maio de 2026 até 11 de maio de 2027 XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2023_001_2901. XII - DATA: 12/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Érika Ferreira Lima Silva - Representante Legal Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO DOCUMENTO 022/2026
DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDOR: ANA CLAUDIA DE LIMA LEITAO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento da dívida , bem como o pagamento e quitação de compensação pecuniária, referente atingimento das Metas instituídas pela SSPDS, referente ao terceiro quadrimestre/2025 a servidora ANA CLAUDIA DE LIMA LEITAO, CPF 026.830.963-99, o valor de R$ 1.623,60 (Um mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos). JUSTIFICATIVA: O presente instrumento se justifica pelo fato da EX-SERVIDORA fazer jus ao pagamento e quitação de compensação pecuniária, referente atingimento das Metas instituídas pela SSPDS, referente ao terceiro quadrimestre/2025, uma vez que a ex-servidora solicitou exoneração do cargo efetivo de Auxiliar de Perícia em 19 de dezembro de 2025, conforme processo nº 10011.010498/2025-18; FORO: FORTALEZA PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento ao CREDOR, por meio de empenho e transferência bancária VALOR: R$ 1.623,60 (Um mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 03 de março de 2026 Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA-COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº236/2026 - 10041.000764/2026-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de participar do Curso de Direção Policial Preventiva de Viaturas com Tração 4X4, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º, § 1º, 3º, § 1º e 4º; arts. 7º, 8º, 10, 11, § 1º; art. 13 e Anexo III, a que se refere ao § 1º do art. 12, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
VIAGEM FORTALEZA(CE)/SÃO PAULO(SP) – 08/03/2026 A 14/03/2026
| DIÁRIA | S | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
ACRÉSCIMO 50% |
DIÁRIAS + ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| FELIPE VASCONCELOS FROTA |
2º SARGENTO PM |
304.228-13 | II | 08/03/2026 A 14/03/2026 |
FORTALEZA/ SÃO PAULO |
6,5 | R$ 2.520,96 | R$ 1.260,48 | R$ 3781,44 | R$ 387,84 | R$ 4.733,61 | R$ 8.902,89 |
| TOTAL | R$ 8.902,89 |
*Cálculo com fundamento no DECRETO Nº 35.922 de 27 de março de 2024.
*Considerando também a Portaria Nº 9/2026 - SEPLAG de 05 de fevereiro de 2026.