DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°254/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA |
10091616 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
4 | 23/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 326,88 |
| SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA |
10440718 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
21 | 23/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.716,12 |
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
4 | 25/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 326,88 |
| DEBORA CUNHA DO NASCIMENTO |
30502116 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA | 8 | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 653,76 |
| ELIOMAR CORDEIRO ALVES |
30032012 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 2 | 25/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 163,44 |
| DAVID MAIA LAURINDO DO VALE |
30027612 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS |
8 | 25/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 523,04 |
| JULIANA ALMEIDA CHAGAS |
20256516 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA |
8 | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 915,28 |
| NEY RAMOS JUNIOR |
202.457-1-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO | 4 | 23/02/2026 a 23/02/2026 |
R$ 326,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 59 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.952,28
PORTARIA Nº255/2026 NUP 10041.001070/2026-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001070/2026-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°255/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MARCELO FERREIRA DA SILVA |
13418919 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II |
5 | 16/01/2026 a 16/01/2026 |
R$ 408,60 |
| JORGE LUIS ALMEIDA HOLANDA |
113397-1-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II |
10 | 19/01/2026 a 19/01/2026 |
R$ 817,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.225,80
PORTARIA Nº256/2026 NUP 10041.000955/2026-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO – CICOM - TURMA 02 – 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000955/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°256/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CICOM - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ GUILHERME VERAS NETO |
30033116 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE INSTRUTOR DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CICOM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 02/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 4.576,40 |
| CURSO DE INSTRUTOR DE |
||||||||
| ANDREIVY QUINTINO BRAGA |
2024271X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CICOM - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 02/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| FRANCISCO HAROLDO LIMA FILHO |
0005481x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | METODOLOGIA DE ENSINO DA ÁGUA NO COMBATE A INCÊNDIO E MANEJO DO ESGUICHO |
10 | 10/02/2026 a 23/02/2026 |
R$ 817,20 |
| NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS |
30011716 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | METODOLOGIA DE ENSINO EM DESCONTAMINAÇÃO E BIOSSEGURANÇA |
5 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 326,90 |
| NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS |
30011716 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | METODOLOGIA DE ENSINO DE BUSCA E SALVAMENTO NO COMBATE A INCÊNDIO |
10 | 23/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 653,80 |
| METODOLOGIA DE ENSINO | ||||||||
| NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS |
30011716 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | NO SIMULADOR DE DESENVOLVIMENTO DO INCÊNDIO – FASE 2 |
20 | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.307,60 |