DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026
186
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°257/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOHNNY DIAS MOTA |
11106811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| NAYANA INDIRA FERREIRA PIMENTEL |
30038939 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 2.615,20 |
| JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO |
00052418 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,69 | ORDEM UNIDA | 18 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 588,42 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. | 9 | 06/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 735,48 |
| NAEDISON HALISON DA SILVA SOUZA |
30061217 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. | 6 | 06/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 392,28 |
| VANDESVALDO DE CARVALHO MOURA |
00462713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 12 | 06/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 980,64 |
| MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO |
00050415 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CONSTITUCIONAL - I | 18 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| CARLOS RENATO SILVA DE MELO |
00053317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO | 18 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
10 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 817,20 |
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
12 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.765,20 |
| FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO |
10262011 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 12 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 784,56 |
| FRANCISCO RICARDO DO CARMO PAULA |
03702316 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
12 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 980,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 207 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.870,34
PORTARIA Nº258/2026 NUP 10041.001089/2026-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ – CFO PMCE – 2024 - TURMA III, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001089/2026-46, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°258/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA |
15183810 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 4.576,40 |
| FRANCISCO THIAGO FERREIRA DA SILVA |
8439775X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - |
13 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.062,36 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 12 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 980,64 |
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I |
12 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 980,64 |
| BRUNO EDER FONTES NEPOMUCENO |
30698010 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
9 | 06/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 735,48 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA |
018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
9 | 06/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 588,42 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CONSTITUCIONAL - I | 18 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA |
00071218 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
18 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
10 | 05/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.471,00 |
| MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA |
10545110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
12 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 980,64 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 153 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.317,50
PORTARIA Nº263/2026 NUP 10041.001059/2026-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEFÔNICOS E INTERCEPTAÇÃO - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001059/2026-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.