DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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Cotação Eletrônica nº 2026/00615 e Termo de Participação nº 2026/003 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00615 e Termo de Participação nº 2026/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.437,94 ( trinta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: Ana Cristina Pinto De Aguiar. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.041035/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1432347

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Município de Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0523-54, neste ato representada(o) pelo(a) Sr. (a) Diretor (a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES. CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03459, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03459 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 40.026,34 (quarenta mil e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500 00.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01. Maria Luzandir dos Santos. 02. Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.012352/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1431571

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, município de Ubajara/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77,neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto De Aguiar.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR PROTEINAS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01987e Termo de Participação nº 2026/004Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01987e Termo de Participação nº 2026/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.119,22 (trinta e um mil cento e dezanove reais e vinte e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: Ana Cristina Pinto De Aguiar. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033454202637/PRE-RESERVA : 1432373

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Menezes Cristino, Coreaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, neste ato representada pelo Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: MARIA ROSANGELA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.546.807/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Rosângela da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação Escolar para EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03091, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03091, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03091 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 17.866,01 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima , CONTRATADA-Maria Rosângela da Silva e TESTEMUNHAS 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos , 02-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048417202623/PRE-RESERVA : 1433228

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, Município de Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral. Senhora Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela senhora Denise Maria Alves Barbosa . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, de acordo com as especificações e