DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e TESTEMUNHAS:01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042191/2026-57/PRÉ-RESERVA: 1432367

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Maria Do Socorro de Sousa Leite.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02879, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02879 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 35.925,50 (Trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. e TESTEMUNHAS: 01. ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES. 02. JANDIR GONÇALVES DA SILVA. Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046523/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1432436

CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, situada a rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, Município de Mauriti/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0568-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: ALIANÇA RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16, com sede na Rua Cícero Jose, nº 184, Bairro: Araçá, CEP: 63360-000 Aurora –CE, fone: (88) 99356- 1705, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2026 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.742,03 (SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MIRELLI FARIAS DE SOUSA, 02- MÁRCIA ALVES PEREIRA DO SANTOS. Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042132/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1433793

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Maria Menezes Cristino, Coreaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, neste ato representada pelo Sr. Fábio Gomes de Lima. CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, representado neste ato pelo Sr. Sylton Prado Melo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gás e/ou outros materiais engarrafados (gás de cozinha) para EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03798, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03798 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE do estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fábio Gomes de Lima. CONTRATADO: Sylton Prado Melo. e 1. Testemunha: Antonio Leandro Soares de Vasconcelos. 2. Testemunha: Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.012208/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1431341

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Edite Alcântara Mota, Município de General Sampaio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, neste ato representada(o) pelo Miscilene Ferreira Araújo Bastos. CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS 03411251301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36,representado neste ato pelo Natanael Crus de Matos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação - Água em Garrafão , nas condições estabelecidas na CCotação Eletrônica nº 2026/00650 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00650 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a