DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Santana do Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,00 (um mil e trezentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.11.339039.50000.0 – 30613.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Júlio César Aragão de Alencar. CONTRATADA: Francisco Soares Lima. e 1. Testemunha: JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAÚJO. 02.ANTONIA AURINEIDE PEREIRA. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015851/2026-27/PRÉ-RESERVA:1431549

CONTRATANTE: A ESCOLA COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo Senhor(a) Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/00729, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 49.989,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050440202688/PRE-RESERVA : 1432908

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03038 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03038 e Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03038 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. . VALOR GLOBAL: R$ 16.071,30 (Dezesseis mil setenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jonas Rodrigues de Brito , CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046900/2026-73/PRÉ-RESERVA: 1432135

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, município de Marco/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0253-81, neste ato representada pela Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pelo Sra. Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Marco/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 26.866,91 (vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carleia Sampaio Meneses da Costa. CONTRATADA: Denise Maria Alves Barbosa. e TESTEMUNHAS: 01. José Valderi Cunha. 02. Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047407/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1431152

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82,representado neste ato pelo Deyvid michell Sousa Neves.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR I- CARNES, AVES E PEIXES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/01006 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01006 e Termo de Participação nº 20260002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.375,00 (QUATRO MIL E