DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

96

SUBSTITUÍDO: 22000116921211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDLEUDA SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 30/03/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;DEUSILENE MENDES PEREIRA - CPF: 054..-80 - MATRÍCULA: 22200181710430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;DEUSILENE MENDES PEREIRA - CPF: 054..-80 - MATRÍCULA: 22200181710449 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.912,47 ( SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 290/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA IVANISA DE SOUSA - CPF: 835..-72 - MATRÍCULA: 22200181709629 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115890215 - NOME SUBSTITUÍDO: CATIA BIASI RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/02/2026 a 01/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.241,05 ( ONZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 291/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CONCEICAO DE MARIA COSTA - CPF: 368..-82 - MATRÍCULA: 2220018190734X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;FRANCISCA ELIANE FREITAS GOMES MOREIRA - CPF: 877..-68 - MATRÍCULA: 22200181907382 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;FRANCISCA FLAVIA LIMA BRAGA - CPF: 025..-66 - MATRÍCULA: 22200181907374 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148180612 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/02/2026 a 22/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FRANCISCO GILSILANE DE SOUSA - CPF: 071..-29 - MATRÍCULA: 22200181907358 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;JOSE ERIVANDO RODRIGUES SOUSA - CPF: 057..-02 - MATRÍCULA: 22200181907366 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;LUCIANO LIMA DE CARVALHO - CPF: 922..-91 - MATRÍCULA: 22200181907404 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148180612 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DE ALMEIDA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/02/2026 a 22/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86;SERVULO RODRIGUES DE MACEDO - CPF: 027..-97 - MATRÍCULA: 22200181907331 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;TATIANA MENDONCA DE SOUSA - CPF: 041..-93 - MATRÍCULA: 22200181907390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.586,26 ( TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 292/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23285028 - EEMTI ANTONIO SILVA MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBERTO CRUZ MESQUITA - CPF: 637..-34 - MATRÍCULA: 22200181907226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;FRANCILENE ARAUJO COSTA - CPF: 030..-76 - MATRÍCULA: 22200181907285 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;FRANCILENE ARAUJO COSTA - CPF: 030..-76 - MATRÍCULA: 22200181907293 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;ISABEL CRISTINA MATOS SILVA - CPF: 978..-15 - MATRÍCULA: 22200181907277 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35;IVANA DIAS RAMOS - CPF: 040..-21 - MATRÍCULA: 22200181907234 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3437,80;IVANA DIAS RAMOS - CPF: 040..-21 - MATRÍCULA: 22200181907242 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;IVANA DIAS RAMOS - CPF: 040..-21 - MATRÍCULA: 22200181907250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;IVANA DIAS RAMOS - CPF: 040..-21 - MATRÍCULA: 22200181907307 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;MARIA TALITA CARNEIRO DA SILVA - CPF: 063..-84 - MATRÍCULA: 22200181907269 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;MARIA TALITA CARNEIRO DA SILVA - CPF: 063..-84 - MATRÍCULA: 22200181907315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/02/2026 a 14/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4440,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 176.604,86 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23285028 - EEMTI ANTONIO SILVA MATOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 293/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000130 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE ITAPIPOCA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLORA MARIA SOUZA FRANCO - CPF: 075..-63 - MATRÍCULA: 22200181831165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL