DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.368,86 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 209/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAMIANA MARIA DA SILVA - CPF: 027..-08 - MATRÍCULA: 22200181908796 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/03/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.816,58 ( VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 210/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILTON THALIS NASCIMENTO RAMALHO - CPF: 065..-30 - MATRÍCULA: 22200181834091 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 035..-00 - MATRÍCULA: 22200181906645 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.751,03 ( CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 211/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23168749 - EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ARLINDA FERREIRA BATISTA - CPF: 068..-78 - MATRÍCULA: 22200181833761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;ROGERIA BRAZ SOARES - CPF: 650..-91 - MATRÍCULA: 2220018183377X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.596,50 ( VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS e os Professores constantes neste extrato LOTE 212/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ALICE FERNANDES DA ROCHA - CPF: 705..-97 - MATRÍCULA: 22200181833664 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 09/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5130,63;CICERO ADRIANO DOS SANTOS - CPF: 879..-20 - MATRÍCULA: 22200181833672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400216 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDERSON LUIZ DO VALE FONSECA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/03/2026 a 06/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.837,06 ( SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 213/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166185 - EEMTI PADRE AMORIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS BELO DE OLIVEIRA - CPF: 045..-25 - MATRÍCULA: 22200181833648 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;CICERA SILVANA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 018..-37 - MATRÍCULA: 2220018183363X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.227,66 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166185 - EEMTI PADRE AMORIM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 214/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23167386 - EEMTI ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARKCIONE VIDAL DOS SANTOS - CPF: 021..-11 - MATRÍCULA: 22200181832404 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;ANTONIO MARKCIONE VIDAL DOS SANTOS - CPF: 021..-11 - MATRÍCULA: 22200181832412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 12/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FERNANDA PEREIRA CALISTO - CPF: 083..-39 - MATRÍCULA: 22200181832366 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;FERNANDA PEREIRA CALISTO - CPF: 083..-39 - MATRÍCULA: 22200181832382 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;HERMISTRONG XAVIER DE SOUZA - CPF: 001..-83 - MATRÍCULA: 22200181832390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ISMAEL ROCHA DA SILVA - CPF: 065..-85 - MATRÍCULA: 22200181832358 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;ISMAEL ROCHA DA SILVA - CPF: 065..-85 - MATRÍCULA: 22200181832420 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;ISMAEL ROCHA