DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
181
PORTARIA Nº261/2026 NUP 10041.001088/2026-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II – 2024 - GRUPO 02, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001088/2026-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°261/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA |
30852311 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| ISADORA DE SOUZA ANASTACIO |
843.956-6-8 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
40 | 02/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAES |
30855817 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
16 | 06/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.307,52 |
| THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO |
30089219 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
30 | 04/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.961,40 |
| ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO |
00068616 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO ADMINISTRATIVO |
5 | 02/02/2026 a 02/02/2026 |
R$ 408,60 |
| JANO EMANUEL MARINHO |
09898514 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 25 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 2.043,00 |
| IDERLANE BARBOSA DA SILVA |
843.966-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CIVIL | 4 | 03/02/2026 a 05/02/2026 |
R$ 326,88 |
| BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES |
308.421-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. |
14 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.144,08 |
| CLEITON SILVA DE CASTRO |
30847113 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
28 | 02/02/2026 a 25/02/2026 |
R$ 2.288,16 |
| GABRIELA VASCONCELOS LUCENA |
30838815 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA |
2 | 27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 130,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 204
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.148,00
PORTARIA Nº262/2026 NUP 10041.001061/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CEGPR/2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001061/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°262/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA EMILY PEREIRA SOARES PERES |
301.231-2-3 30206010 00055018 |
COORDENADOR MONITOR PROFESSOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 81,72 R$ 81,72 R$ 81,72 |
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)... GRUPO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026)... GRUPO - GESTÃO PARA RESULTADOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA |
18 4 16 |
03/02/2026 a 26/02/2026 03/02/2026 a 26/02/2026 05/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.470,96 R$ 326,88 R$ 1.307,52 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.105,36
PORTARIA Nº264/2026 NUP 10041.001037/2026-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO – IAT - TURMA 01 – 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001037/2026-70, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.