DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026
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com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°272/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026 CURSO PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025 - REPOSIÇÃO: LAIS FARIAS MASULLO E CARLOS EDUARDO MENEZES VIANA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIVIAN ROMERO SANTIAGO |
0022519 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | DNA FORENSE | 5 | 27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 735,50 |
| FRANCISCO FIUZA DE MENEZES JUNIOR |
30021916 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA |
18 | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
4 | 24/02/2026 a 24/02/2026 |
R$ 326,88 |
| NATALIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
30032772 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | DNA FORENSE | 5 | 23/02/2026 a 23/02/2026 |
R$ 735,50 |
| MAILSON GOMES DE MAGALHAES |
30032713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DNA FORENSE | 5 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 408,60 |
| JANIELE | FUNDAMENTOS DA |
25/02/2026 | ||||||
| NOGUEIRA DA SILVA |
30032934 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CRIMINALÍSTICA GERAL |
8 | a 27/02/2026 |
R$ 653,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.331,20
PORTARIA Nº273/2026 NUP 10041.001117/2026-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001119/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°273/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - TURMA
01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MONIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA |
19834913 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES... GRUPO - 1 |
10 | 26/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 653,80 |
| ANÁLISE DO LOCAL DE | ||||||||
| FRANCISCO LEAO DE SOUSA JUNIOR |
00010219 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CRIME DE FEMINICÍDIO SOB O ASPECTO TÉCNICO CIENTÍFICO |
5 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 326,90 |
| VERBENA MATOS CORTEZ |
19807614 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NECRÓPSIA MÉDICO LEGAL EM CRIMES DE FEMINICÍDIO |
5 | 26/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 408,60 |
| GISELLE OLIVEIRA MARTINS |
198800-1-X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | ASPECTOS PRÁTICOS RELACIONADOS A INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE FEMINICÍDIO |
5 | 27/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 326,90 |
| CICLO DE VIOLÊNCIA | ||||||||
| GISELLE | CONTRA A MULHER E | 27/02/2026 | ||||||
| OLIVEIRA MARTINS |
198800-1-X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | APLICAÇÃO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NACIONAL |
5 | a 27/02/2026 |
R$ 326,90 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.043,10
PORTARIA Nº274/2026 NUP 10041.000946/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CFIDC - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000946/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°274/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CFIDC - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO | ||||||||
| HOLDAYNE DO | DE INSTRUTORES EM |
02/02/2026 | ||||||
| NASCIMENTO | 11051715 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROTEÇÃO E DEFESA | 40 | a 23/02/2026 |
R$ 3.268,80 |
| PEREIRA | CIVIL – CFIDC - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |