DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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LOTE 23/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073527 - EEMTI PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICK COLARES ALVES - CPF: 077..-61 - MATRÍCULA: 22200181730636 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813515 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI JOSE ROCHA SOMBRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;ERILENE MELO RIBEIRO - CPF: 025..-41 - MATRÍCULA: 22200181920567 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813515 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI JOSE ROCHA SOMBRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;RICK LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 980..-49 - MATRÍCULA: 22200181920737 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113813515 - NOME SUBSTITUÍDO: GIOVANNI JOSE ROCHA SOMBRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/02/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.232,58 ( CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEMTI PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Professores constantes neste extrato LOTE 24/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO SIMOES CAVALCANTE - CPF: 749..-59 - MATRÍCULA: 22200181681260 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933561 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANDRO LIMA DE AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 26/02/2026 a 25/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1154,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.363,42 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato LOTE 25/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NATALIA LUCIO MENDES - CPF: 057..-55 - MATRÍCULA: 22200181778590 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378210 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO PINHEIRO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/02/2026 a 17/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FRANCISCO EDSON BARBOSA MARQUES - CPF: 775..-30 - MATRÍCULA: 22200181778582 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378210 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO PINHEIRO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/02/2026 a 17/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14;WEIDER MELO BASTOS - CPF: 041..-95 - MATRÍCULA: 22200181778671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378210 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO PINHEIRO DE FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/02/2026 a 17/04/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.981,91 ( OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.058936/2026-08 - ADITIVO LOTE 19/2026**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - EEMTI LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEO VANESSA DE QUEIROZ ROLIM - CPF: 020..-11 - MATRÍCULA: 22200140132007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;CLEO VANESSA DE QUEIROZ ROLIM - CPF: 020..-11 - MATRÍCULA: 2220014023165X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;CRISTINA MARIA DA CONCEICAO FREITAS TORRES - CPF: 976..-15 - MATRÍCULA: 2220014013199X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;CRISTINA MARIA DA CONCEICAO FREITAS TORRES - CPF: 976..-15 - MATRÍCULA: 22200140148949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;CRISTINA MARIA DA CONCEICAO FREITAS TORRES - CPF: 976..-15 - MATRÍCULA: 2220014018967X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;CRISTINA MARIA DA CONCEICAO FREITAS TORRES - CPF: 976..-15 - MATRÍCULA: 22200140189688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;CRISTINA MARIA DA CONCEICAO FREITAS TORRES - CPF: 976..-15 - MATRÍCULA: 22200140189696 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125415 - NOME SUBSTITUÍDO: AURILUCE CORDEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90;KAMILA JESSICK DUARTE DA COSTA - CPF: 043..-43 - MATRÍCULA: 22200140304061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797061X - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA GOMES BEZERRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;KAMILA JESSICK DUARTE DA COSTA - CPF: 043..-43 - MATRÍCULA: 22200140381384 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125415 - NOME SUBSTITUÍDO: AURILUCE CORDEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.570,61 ( CENTO E