DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço comum de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva das instalações físicas da unidade EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 135.286,13 O valor total da contratação é de R$ 135.286,13 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1 JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 11 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 57/2026/NUP 22001.025139/2026-36 IG: 1436311000. SACC: 1418904

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o serviço de manutenção predial na EEMTI LICEU VILA VELHA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 802.746,91 O valor total da contratação é de R$ 802.746,91 (oitocentos e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Kg Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1. : JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 11 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144027/2025-01 IG 1424495

CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741 – Sala 04, bairro Aldeota, CEP 60.170-021, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia – REFORMA DO BANHEIRO E VESTIÁRIO MASCULINO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/32978, do Termo de Participação nº 19/2025, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/32978 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.999,90 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 27573. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA - NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS: 1 - CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO 2 - YÁLIS SPINOSA DA PONTE Fortaleza 11 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035269/2026-87/IG-1434546

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Esmerino Gomes Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ , situado no Sítio Guaribuçu, S/N, Distrito Aguaí, município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itapajé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 170.384,60 (Cento e setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com